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Notinhas

05 DE FEVEREIRO DE 2016

Em ritmo de Carnaval

Por: Da Redação

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Notinhas dos bastidores da política em ritmo de Carnaval…

Me dá um chequinho aí?

A denúncia do Sindicato dos Servidores divulgada na imprensa de que pessoas que atuam em secretarias municipais recebem ‘chequinhos’ ao portador da Prefeitura de Santos sem que tenham qualquer vínculo trabalhista ou emitem notas fiscais com prestadores de serviços será objeto de inquérito civil para apurar eventual irregularidade da Administração, a pedido do 12º promotor de Justiça, Carlos Barbosa. Segundo o vereador Evaldo Stanislau (Rede), somente em 2013 foram gastos mais de R$ 9 milhões nesta prática e R$ 13 milhões no ano seguinte.

Me dá um chequinho aí? II
O assunto repercutiu nas redes sociais, ainda mais com o vídeo do vereador José Lascane (PSDB), lídr gravado em dezembro passado onde ele diz “eu não tenho nenhum, absolutamente ninguém contratado por qualquer tipo de lei 650, ‘chequinho’ ou o que for”. Vale lembrar que em entrevista concedida em 2013, o secretário de Finanças, Álvaro dos Santos Silveira Filho, cofirmou que a Administração contratava por serviço temporário. “O que não pode acontecer é a habitualidade (contratar por meses seguidos, configurando vínculo)”. Pelo jeito, a prática permanece.

Me dá um chequinho aí? III
Resta saber o que fazem estas pessoas que recebem os ‘chequinhos’? Se há recolhimento de impostos e INSS? Se realmente trabalham? Os recursos para este tipo de pagamento estão previstos no orçamento? E qual o amparo legal para se fazer isso? Indagações que o certamente o Ministério Público espera por respostas.

Tanto riso, tanta alegria…
Nos bastidores, parece que a prática não se limita a setores da prefeitura, mas também às autarquias municipais. O trânsito de algumas delas sem qualquer vínculo empregatício nos postos bancários destes locais é intenso em dias de pagamento.

Ai que calor, oooooh
Diante da crise e da necessidade de conter custos, algumas escolas particulares renomadas na Cidade estão juntando salas. Assim, existem situações em que o professor se depara até com 70 alunos em uma sala de aula do Ensino Médio. A disputa por carteiras é enorme para ficar mais próximo do ar condicionado.

Tá com sede? Tô!
Justa a manifestação do prefeito vicentino Luis Cláudio Bili (PP) em solicitar o mesmo tratamento dado pela Sabesp à prefeitura de Santos para renovação do contrato de exploração dos serviços públicos com a estatal. Em setembro passado, o governador Geraldo Alckmin assinou contrato autorizando a empresa a prestar serviços em Santos por mais 30 anos, tornando-a adimplente (com abatimento da dívida existente), além do pagamento de R$ 130 milhões em quatro parcelas para investimentos em obras de saneamento ambiental e infraestrutura e participação de 0,53% na receita líquida gerada pela empresa no Município. Assim, é correto o pedido de isonomia para São Vicente. Será que o vice-governador Marcio França (PSB) não pode dar uma força para que a cidade receba o mesmo tratamento?

Doutor, eu não me engano…
Iniciadas em janeiro de 2014, as obras de reforma do Hospital dos Estivadores vão ganhar um novo reforço financeiro. Orçada inicialmente em R$ 25,8 milhões, a empreiteira responsável, a Lemam Construções e Comércio, ganhou um novo aditamento contratual (o quarto) no valor total de R$ 8,8 milhões.

Olha, olha a água mineral
Com contrato aditado em mais R$ 1 milhão, chegando a R$ 5,3 milhões, a obra de construção da piscina e reforma do Complexo Rebouças, na Ponta da Praia, iniciadas em outubro de 2014, dificilmente estará concluída até março, data do novo aditamento. Basta ver o ritmo da obra e quão distante ela está para finalmente ser concluída.

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