Projeto de lei

Patrono da Independência

07 de julho de 2017 - 12:44

Da Redação

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Proposta oficializa José Bonifácio, nascido em Santos, como o Patrono da Independência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta semana parecer do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA) favorável ao Projeto de Lei 5076/16, do deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que declara o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil.

Como tramita de forma conclusiva nas comissões, o texto teve a tramitação concluída na Câmara e segue diretamente para o Senado Federal.

A Lei 12.458/11 determina que o patrono ou patrona de determinada categoria será escolhido entre brasileiros, vivos ou mortos, que se tenham distinguido por excepcional contribuição ou demonstrado especial dedicação ao segmento para o qual sua atuação servirá de paradigma.

De acordo com Papa, apesar das muitas homenagens já feitas ao estadista, como uma página no Livro dos Heróis da Pátria, monumentos e até uma cidade com seu nome, declará-lo oficialmente patrono da independência é o reconhecimento que faltava.

José Bonifácio nasceu em Santos no ano de 1763, foi tutor de D. Pedro II e uma das principais vozes pela independência brasileira.