Explosão da dengue
Desde o início do ano, a Baixada Santista já registrou 26.613 casos de dengue (até outubro) notificados, sendo 17.496 confirmados – média de 58/dia. E o sinal de alerta já está ligado para o próximo verão, época de chuvas. Em recente levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde, Guarujá aparece com sinal de risco (vermelho), enquanto São Vicente, Santos, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém apresentam sinal de alerta (amarelo). Risco real de explosão de casos, agora com o surgimento da zika e chikungunya, novos variáveis da dengue.
Além da demora na execução das obras, iniciadas há mais de um ano, o local acumula poças de água, o que pode atrair mosquitos, inclusive os da dengue. Foto: Thalles Galvão
Erro milionário de cálculo
Em razão da demora e o aumento das despesas das obras de construção da piscina do complexo esportivo Rebouças, na Ponta da Praia, em Santos, que aumentaram em quase R$ 1 milhão em decorrência da mudança do projeto, constata-se que falta comunicação entre as secretarias municipais.
Se a Secretaria Municipal de Esportes – que solicitou o aumento da profundidade da piscina após a aprovação do projeto para a obtenção e liberação de recursos do Dade – tivesse se atentado à mudança ou fosse consultada (a secretaria não se pronunciou sobre o assunto) provavelmente este recurso adicional seria evitado. A obra, que se arrasta há mais de um ano, vai custar R$ 5,3 milhões e tem previsão de entrega para abril de 2016, um mês depois do estampado na placa existente no local, cujo conteúdo já foi modificado. Mais mudanças à vista, portanto. Falando em obras no Rebouças, seria bom a equipe de combate à dengue dar uma passada pelo local. Com as obras se arrastando a ritmo de lesma, pequenas piscinas se formam com a água da chuva, o que pode fazer a festa dos mosquitos, especialmente os da dengue.
Erro de cálculo?
No último relatório resumido da Execução Orçamentária, percebe-se que há uma diferença de 10,2% entre a arrecadação prevista e o efetivamente recebido pelos cofres municipais entre outubro/14 e setembro/15. Em números absolutos, o buraco entre o estimado e o efetivamente recebido representa R$ 183 milhões a menos nos cofres municipais. Apesar da queda da produção econômica, fica evidenciado também que houve uma superdimensionamento do orçamento para este ano. As maiores diferenças ocorrem nas receitas patrimoniais e de contribuições. Erro de cálculo?
Economia natalina
Em tempos de vacas magras e de inflação em alta, já passando dos 10%, uma boa notícia. A iluminação natalina na orla da praia, que será acionada na próxima semana, custará praticamente o mesmo em relação ao ano passado: cerca de R$ 394 mil.
Refresco
Agora é lei. Em razão das elevadas temperaturas, especialmente no verão, motoristas de táxi, lotações e transportes escolares, além de motoristas e cobradores dos transportes coletivos urbanos, estão autorizados a usar bermudas jeans ou social, na altura do joelho, sem estampas, quando em serviço. Isso vale para os profissionais que atuam em Santos. Espera-se que o mesmo ocorra com as demais cidades, especialmente para beneficiar aqueles que fazem o transporte metropolitano.
Políticos e emissoras
Uma representação protocolada no início da semana no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, subscrita por 13 organizações da sociedade civil, pretende cancelar licenças de rádio e televisão que tenham parlamentares entre seus sócios. Ao todo, 40 políticos de 19 estados brasileiros têm participação societária em algum tipo de emissora de comunicação, segundo registros do Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco) da Anatel, a agência reguladora do setor.
Em São Paulo, três ações civis públicas já foram instauradas contra deputados federais. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF-SP, apresentou três ações civis públicas pedindo o cancelamento dos serviços de radiodifusão concedido a seis emissoras de rádio com deputados federais entre seus sócios: a Rádio Show de Igarapava LTDA e a Rádio AM Show LTDA, que tem Baleia Rossi (PMDB) entre seus sócios, cuja base é Ribeirão Preto, além da Rádio Metropolitana Santista LTDA, cujo quadro societário inclui Antônio Bulhões (PRB); ; e a Rádio Cultura FM Santos LTDA., a Sociedade Rádio Cultura São Vicente LTDA e a Empresa de Comunicação PRM LTDA, de Beto Mansur (PRB). As emissoras de rádio, aliás, foram arrendadas para a Igreja Plenitude desde setembro passado.
Ocupação no atacado
O Ministério Público Federal de Santos recomendou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em São Paulo, que regularize a permanência de uma loja do Hipermercado Atacadão na avenida Tancredo Neves, em Guarujá. A área onde está situado o imóvel, a poucos metros do rio Santo Amaro, é considerada terreno de marinha e pertence à União, mas a ocupação não foi autorizada pelo órgão federal. A recomendação foi expedida após uma série de ofícios enviados à SPU, cujas respostas não esclareceram a situação do estabelecimento nem as providências que eventualmente já teriam sido tomadas. A SPU tem 30 dias para responder o documento, indicando as providências já encaminhadas. Caso não atenda à recomendação, a Secretaria estará sujeita à responsabilização criminal e por atos de improbidade administrativa “devido à negligência em relação à degradação de bens públicos”. Espera-se, no entanto, que não exista qualquer ingerência política para beneficiar o estabelecimento comercial.