Procuradoria

E viva o Refis!

13 de junho de 2019 - 12:57

Toda vez que ocorre o Programa de Refinanciamento da Dívida Ativa da Prefeitura de Santos (Refis) procuradores do Município abrem um largo sorriso.

Afinal, conforme previsto na legislação, os procuradores têm direito à sucumbência – ou seja, os devedores ao Município que fazem acordo para pagar suas dívidas também pagam aos profissionais.

E os números são expressivos.

Afinal, somente neste ano, dos R$ 12,2 milhões renegociados até agora, R$ 6,9 milhões foram efetivamente pagos pelos contribuintes, um índice de 57%.

No mesmo período do ano passado, apenas 38% das dívidas renegociadas no primeiro mês foram pagas.

Apesar dos valores não serem divulgados, alguns procuradores não tem o que reclamar.

Os valores recebidos podem ter superado em quase 10 vezes os já polpudos salários pagos pela Municipalidade.

 

Nota

Em nota, a prefeitura informa “que os honorários de sucumbência não constituem verba paga pelo Erário, mas sim pelo contribuinte devedor, que não pagou o tributo devido e deu causa à inscrição do débito na dívida ativa do Município.

Além de posterior ajuizamento da execução fiscal.

O percentual é definido pelo juízo, nos termos dispostos no Código de Processo Civil.

Assim, a Procuradoria do Município esclarece que a renda mensal…

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Política

Deputados e senadores cabeças

13 de junho de 2019 - 10:27

O Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar divulgou a lista dos 100 deputados e senadores considerados cabeças no Congresso.

Ou seja, aqueles que estão ganhando projeção nas discussões políticas em Brasília.

São  71 deputados e 29 senadores.

Dos novos na listagem, 3

O PT é o partido com o maior número de parlamentares (16), seguido pelo MDB, com 10.

Depois, PSDB, com 9 e PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, com 8.

Nenhum dos dois parlamentares eleitos pelo Baixada Santista, Jr. Bozzella (PSL) e Rosana Valle (PSB) constam da lista.

Para saber mais, acesse o link.

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Zeladoria

Banho de loja

12 de junho de 2019 - 16:54

Depois de conviver com mato alto, buracos, falta de sinalização semafórica, os santistas vão perceber mudanças nas ruas.

Afinal, a Prefeitura vai investir em zeladoria, ampliando serviços como capinação, pintura de faixas e outras melhorias.

No caso da sinalização de solo – de péssima qualidade, aliás – a avenida da praia será a primeira a ser beneficiada.

O ‘banho de loja’ na Cidade é para melhorar os índices de aprovação dos munícipes em relação à Administração municipal.

Na segunda (10), quase 10 mil metros de vias dos bairros Vila Mathias, Ponta da Praia, São Manoel e Nova Cintra receberam os serviços.

Na quarta (12), foi a vez da Ponta da Praia, Vila Mathias, Saboó e Morro Nova Cintra.

Eles incluíram capinação e raspagem, com execução pela empresa Terracom.

Desde o primeiro dia de junho, já foram 57 mil metros de vias executadas.

Neste ritmo, a Cidade, enfim, vai ficar um ‘brinco’.

Nada como a aproximação das eleições municipais…

 

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Eleições 2020

Vídeos e entrevistas

12 de junho de 2019 - 12:31

 

Pré-candidatos e atuais vereadores já começam a alinhavar os caminhos a serem percorridos de olho nas eleições municipais de 2020.

Isso passa pela definição das legendas – as coligações serão proibidas – fazendo com que pequenos partidos percam espaço na disputa eleitoral.

Além disso, será cada vez mais comum a participação de novos – ou nem tão novos  assim – nomes dando entrevistas em emissoras de rádio e TV.

E principalmente, em canais de circulação na internet, via redes sociais.

A tecnologia a serviço dos candidatos.

A conferir.

 

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Demagogia

300 metros de distância

11 de junho de 2019 - 18:40

Com estardalhaço divulgado na Imprensa, vereadores de Santos promoverão comitiva a pé (grifo nosso) até o Palácio da Polícia.

O objetivo é  chamar a atenção da situação de abandono do local.

Na sessão da Câmara da última segunda (10), o vereador e presidente do Poder Legislativo, Rui De Rosis, convidou seus colegas de plenário para uma caminhada ao Palácio da Polícia.

Os edis sairão da Câmara Municipal (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1 – Vila Nova) às 15h50.

De lá, seguirão ao destino.

O prédio da polícia fica à Avenida São Francisco, 136, Centro.

No Palácio, os vereadores conversarão com o delegado Regional de Polícia Civil – DEINTER 6, Manoel Gato, sobre a situação.

Demagogia explícita

A iniciativa é louvável, mas demagógica.

Primeiro, a distância entre os dois prédios é de cerca de 300 metros – com tempo médio de 4 minutos a pé.

Muito barulho para pouco.

Não bastasse, que a iniciativa sirva de alerta às autoridades do Legislativo para também acompanharem o estado de outros prédios abandonados pelo Poder Público, tanto estadual como municipal.

É o caso da antiga escola – agora pertencente ao Estado – Acácio de Paula…

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Eleições 2020

Democratas na disputa

11 de junho de 2019 - 17:20

Os Democratas querem marcar presença nas próximas eleições em Santos.

Inclusive com lançamento de candidatura própria ao Palácio José Bonifácio.

A comissão executiva do partido se reúne no sábado (15), em um jantar para filiados, lideranças, autoridades e demais interessados em disputar as próximas eleições, para apresentar sua nova estrutura local e sua estratégia de trabalho, bem como iniciar a construção de sua plataforma de governo.

Na ocasião, que contará com a presença do vice-presidente nacional da legenda, deputado Alexandre Leite, também serão efetuadas novas filiações e apresentadas as diretrizes que o partido irá seguir em sua preparação para as eleições municipais.

Para Sérgio França, presidente da comissão executiva do Democratas em Santos, “o partido está se estruturando para obter protagonismo no município e em toda a região, buscando pessoas qualificadas nos diversos grupos sociais que queiram participar da política para melhorar a gestão pública”.

Neste encontro, o partido também irá anunciar um programa de reuniões públicas para construir seu programa de governo, além de detalhar algumas propostas que irá defender, como a estadualização do porto de Santos.

“O Democratas ocupa, atualmente, posições de destaque na política nacional como a presidência do Senado e da Câmara dos Deputados, ministérios importantes e secretarias estaduais, além de…

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