O governador em exercício Rodrigo Garcia assinou na quarta (23) decreto que declara de utilidade pública dois imóveis da Rua Campos Melo, no Macuco, em Santos.
As informações constam da página 3 do Diário Oficial do Estado de ontem (24).
Tratam-se de um prédio residencial – com oito apartamentos – e uma casa, localizados nos números 485 e 483, respectivamente, da via.
O primeiro com 414,13 m2 e o segundo, com 112,93 m2 a serem desapropriados.
A soma atinge 427,06 m2.
Pelo decreto a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU fica autorizada a iniciar, com caráter de urgência, o processo judicial de desapropriação para a futura interligação dos trechos 1 e 2 do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos.
A segunda fase do VLT irá percorrer a Rua Campos Melo em direção ao Centro – Valongo e retornará pela Rua Constituição, Luiz de Camões e Avenida Conselheiro Nébias.
Pelo decreto, imóveis da Rua Campos Melo serão desapropriados para futura expansão da linha 2 do VLT. Decisão surpreendeu moradora. Foto: Google Maps/Divulgação
Troca de telhado
Proprietária do imóvel no número 483, Gisele Gomes Carvalho ficou surpresa com a medida.
Ela disse que havia obtido informações junto à CET, que atua em conjunto com a EMTU na implantação do novo modal.
Na ocasião, fora informada que não haveria qualquer desapropriação no imóvel.
“Gastei recentemente R$ 35 mil para a reforma do telhado”, salientou.
Seu imóvel tem 475 m2 e está para ser locado.
No entanto, a área a ser desapropriada, conforme o decreto, representa 1/4 do total.
Outro lado
A EMTU confirma a desapropriação dos imóveis.
Em nota, o órgão informa que o decreto nº 64.086/2019 refere-se à desapropriação de imóveis em área de interligação dos trechos Barreiros–Porto (em operação) e o futuro trecho Conselheiro Nébias–Valongo do VLT.
O próximo passo é o ajuizamento das ações.
A segunda etapa do VLT da Baixada Santista envolve a ligação entre Conselheiro Nébias e Valongo, em Santos.
Terá 8 km de extensão e 14 estações de embarque.
Segundo a EMTU, a sessão pública para a entrega das propostas da licitação de contratação de obras dessa ligação está prevista para o próximo mês.
O início das obras ocorrerá no primeiro semestre deste ano.
O prazo estimado em 30 meses para execução.
Os sistemas e subestações de fornecimento de energia estão contratados para essa ligação e os veículos já estão disponíveis para a futura operação.
O investimento previsto nessa etapa do empreendimento é de R$ 280 milhões com recursos do Governo do Estado de São Paulo.
Há financiamento da Caixa Econômica Federal, por meio do PAC Mobilidade.
A estimativa é de que sejam transportados por dia 70 mil passageiros.
Isso levando em consideração o trecho Barreiros (São Vicente) a Porto de Santos já está em operação.
Atualmente esse trecho é operado por 12 VLT’s.
Em conjunto com o segundo trecho em Santos haverá no total de 22 veículos em circulação.