Com autorização judicial, Prefeitura de Santos retoma obras na Ponta da Praia. Foto: Francisco Arrais/Divulgação-PMS
A implantação do projeto piloto da Ponta da Praia será retomada nesta terça-feira (6).
A Prefeitura aguardava apenas a manifestação da juíza Ariana Consani Gerônimo.
Nesta segunda (5), ela liberou o prosseguimento da obra.
A decisão se baseou no parecer técnico da Cetesb.
O órgão concluiu pela dispensa do licenciamento ambiental.
A Justiça entendeu que a exigência da ação que determinou a suspensão dos trabalhos foi cumprida.
Para esta terça-feira está prevista a montagem da linha de tubos que levará os 7 mil metros cúbicos de areia necessários para o enchimento dos bags.
Também será reiniciado o transporte, por caminhões, da areia retirada da região do canal 2 para ser usada na Ponta da Praia.
Histórico
A implantação do projeto piloto pela Prefeitura teve início no dia 3 de janeiro.
No dia 13, a obra foi suspensa por decisão judicial.
O pedido de interrupção dos trabalhos partiu do Ministério Público Estadual, que entendia que era necessária a licença ambiental.
No dia 2 de fevereiro, parecer técnico da Cetesb atendendo à determinação da Justiça em mandado de segurança impetrado pela Prefeitura concluiu pela dispensa do licenciamento ambiental.
O projeto piloto da Ponta da Praia prevê a implantação de uma barreira em formato de “L” com sacos preenchidos com areia da praia.
A estrutura submersa servirá para minimizar os efeitos da ressaca e diminuir o processo erosivo no local.
Ela será instalada na altura da Rua Afonso Celso de Paula Lima,
A proposta é embasada em nota técnica desenvolvida pelos professores Tiago Zenker Gireli e Patrícia Dalsoglio Garcia, da Unicamp.
Ela foi disponibilizada para a Prefeitura por intermédio de convênio sem custos para a Administração.