Na última semana, a Nascimento Turismo, tradicional no ramo há 54 anos, entrou com um pedido de recuperação judicial por não ter a capacidade de pagar suas dívidas. Considerada uma das cinco maiores operadoras do Brasil, a empresa terá menos de 60 dias para tentar se restruturar — caso não consiga, a Justiça decretará falência.
Mas neste cenário os principais prejudicados são as agências que trabalham com os serviços da operadora. Segundo o Código do Consumidor, a responsabilidade solidária não permite que as mesmas sejam afastadas dessa co-responsabilidade, embora exista uma cadeia de fornecedores envolvidos que foge ao controle das agências.
“Pode-se dizer que não se aplica a proporcionalidade nessas responsabilidades, deixando para as agências uma conta a pagar de um valor que nunca foi delas”, diz Rosária Alves, responsável pela GiramundoTour.
Lilian Braga, responsável pela Lilitur, conta que fechou 16 pacotes para Punta Cana (aéreo e hotel) com a Nascimento. “A operadora enviou na terça-feira o aéreo. Agora estamos com reserva nos resorts e teremos que fazer o pagamento de toda a hotelaria”, conta.
“A Nascimento solicitou que os clientes cancelem os cartões de crédito e sustem os cheques. Ainda estamos nesse processo e não sei qual será a posição da administradora do cartão e do banco. Precisamos ter a certeza de que esse cliente não sofrerá futuramente nenhum tipo de constrangimento com questões de Serasa”. Caso este processo não dê certo, a agência arcará com um prejuízo de R$ 34.880,00.
Para os clientes, comprar por intermédio da agência é mais seguro do que diretamente em uma operadora. “Quando o cliente compra com uma agência, ele passa a ter dois fornecedores responsáveis pelo cumprimento do contrato: a operadora e a agência. Quem compra diretamente na loja da operadora está 100% nas mãos dela em relação ao cumprimento do contrato”, explica o responsável pela Braun Turismo, Pedro Henrique Braun.
Por isso, a preocupação do consumidor que garantiu a viagem por meio da Nascimento é ainda maior. A empresa organizou um plantão emergencial para atender os clientes e agências com embarque até 15 de junho pelo telefone (11) 3158-0088 e o e-mail [email protected].
Em nota, a Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), ABAV Nacional (Associação Brasileira de Agências de Viagens – Nacional), Abracorp (Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas), CLIA Abremar Brasil (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), a ABAV São Paulo (Associação Brasileira de Agências de Viagens de São Paulo) e a Aviesp (Associação dos Agentes de Viagens Independentes do Interior do Estado de São Paulo) informam que estão mobilizadas com o propósito de apoiar e orientar as agências e passageiros.
Segurança
O caso Nascimento pegou de surpresa empresários do setor. Um dos pontos levantados por eles é a falta de fiscalização, pois esta não é a primeira vez que uma operadora nacional provoca um prejuízo incalculável às agências e turistas.
Em 2014, a Marsans Brasil (há 41 anos no mercado) faliu e deixou cerca de 4.500 clientes na mão. Além das dívidas trabalhistas com 313 funcionários, que chegaram em R$ 1,050 milhão.