Reciclagem

A partir de julho, geradores de lixo deverão fazer a separação dos resíduos

Cada santista produz, em média, 1,2 quilos de lixo – totalizando 500 toneladas/dia na Cidade. Estima-se que apenas entre 3 a 5% deste volume seja reciclado. Lei que entrará em vigor em julho obriga a separação dos detritos orgânicos e recicláveis pelos grandes geradores, atingindo cerca de 2 mil empreendimentos

21 de abril de 2017 - 08:11

Fernando De Maria

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Que tal achar R$ 38 mil no lixo diariamente? E saber que este valor pode ser acrescido se houvesse um cuidado maior por parte da população de forma geral na separação dos resíduos úmidos e rejeitos com potencialidade de reciclagem. Sem contar na economia provocada pela diminuição do volume de objetos que poderiam ter outro destino.

Este é o montante calculado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente que analisa o potencial econômico a ser explorado por cooperativas, ongs e associações de catadores calculado com base na tabela de comercialização do Cempre (dados de 2015), que concluíram que no período de 2010 a 2014 o potencial chegou a R$ 69 milhões.

Nos coletores espalhados pelas ruas é comum a mistura de lixo comum com embalagens que poderiam ter como destino a reciclagem

Nos coletores espalhados pelas ruas é comum a mistura de lixo comum com embalagens que poderiam ter como destino a reciclagem. Foto: Nando Santos

Tais números são discutíveis, pois nem sempre o valor na tabela é o real. Por exemplo, o vidro quebrado vale apenas R$ 0,07 o quilo, enquanto que pelo alumínio – a joia da reciclagem – paga-se R$ 3. Por isso, não faltam catadores de latinhas nas ruas que deixam de lado os plásticos, vidros e outros menos rentáveis.

Muito mais que valores, a coleta seletiva é uma necessidade ambiental, social e de geração de empregos. E tende a se tornar prioritária com o fim do tempo de vida útil do aterro sanitário do Sítio das Neves, na área continental de Santos, com prazo máximo de mais três anos de vida.

Nova lei

Com base na lei federal de resíduos sólidos, o Município aprovou no final do ano passado lei própria que disciplina a coleta de lixo reciclável, denominada Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária – Recicla Santos.

A partir de julho, serão enquadrados os grandes geradores de lixo, que produzem para reciclagem e/ou compostagem o volume diário de 200 litros ou 120 quilos/dia. São os casos de shoppings, supermercados, universidades e empresas de porte.

Elas deverão contratar empresas, cooperativas ou catadores autônomos para fazer a retirada do material. Antes, porém, terão que disponibilizar espaço e equipe própria para se fazer uma coleta interna, com separação do lixo comum ao reciclado para ser retirado pelo prestador contratado, que deverá emitir mensalmente declaração, recibo ou nota fiscal comprovando que o material foi recolhido.
Caso o documento não seja apresentado à Secretaria de Meio Ambiente, as multas podem variar de R$ 50 a R$ 50 mil. Estima-se que o valor a ser cobrado para retirada do lixo (orgânico ou reciclável) chegue a R$ 4,50 por saco de 100 litros. A geradora poderá pedir a isenção da taxa de coleta de lixo no IPTU.

Material reciclável jogado nas calçadas: prática é comum

Material reciclável jogado nas calçadas: prática é comum, prejudicando o meio ambiente se este material for misturado ao lixo comum. Foto: Nando Santos

Potencial

Hoje, cada santista produz, em média, 1,2 quilos de lixo/dia. São 500 toneladas diárias – 15 mil mensalmente. Deste volume, apenas entre 3 a 5% é recolhido pelos caminhões da Prodesan, que fazem a coleta seletiva – e permanecerão fazendo aos pequenos geradores, assim como ocorrerá com a Terracom em relação ao lixo úmido (não reciclável).

“Calculamos que podemos reciclar 40% do que é jogado fora hoje”, destaca o secretário de Meio Ambiente, Marcos Libório, que promoveu evento na sede da Prodean na última terça com especialistas para discutir a Lei Recicla Santos.

“A reciclagem não se limita à questão ambiental, mas também social”, destaca o diretor-presidente da ONG Sem Fronteira e da CooperBrasil, Marcelo Adriano, uma das duas cooperativas de catadores na Cidade (a outra é a Comares).

Hoje, a ONG conta com 30 colaboradores, mas, às vezes, este número dobra em razão de demandas. Com a entrada em vigor da nova lei, espera-se um aumento no volume de produtos a serem reciclados.

Ele aposta que haja a valorização das cooperativas atuais e futuras sediadas na Cidade. Adriano lembra que é comum a presença de coletores clandestinos, que retiram os produtos mais atraentes e deixam a sobra de lado. “Os rejeitos ficam na cidade vizinha, que não produziu este lixo, mas paga por ele”, destaca.

Outro problema levantado por Marcelo que poderia contribuir na diminuição do volume de lixo levado ao aterro refere-se à coleta do coco na orla. Os quiosques colocam a casca da fruta após consumida para recolhimento por parte dos caminhões coletores. Existem casos onde um veículo permanece exclusivo para a retirada das sobras, especialmente no verão, quando o consumo cresce. Uma unidade localizada na Praia da Aparecida chega a vender de 4 a 5 mil cocos/dia.

“Sem contar na quantidade de areia que é retirada junto com os detritos na praia que acabam também indo para o caminhão. Isso pesa e nós todos pagamos por um volume que poderia ser reduzido”, destaca.

Adriano, que trabalhava na área de importação e exportação na Capital, resolveu mudar de vida em 2010, quando optou pela reciclagem. Ainda precisa fazer malabarismos financeiros para equilibrar as despesas mensais variáveis de R$ 15 mil a 18 mil, somente com impostos, aluguel, parte dos salários e outras despesas. “A cooperativa ainda não dá lucro”, reconhece. Mas é por meio dela que vivem 30 pessoas, com renda média de R$ 700.

Adriano gostaria que o Poder Público olhasse com mais carinho o setor, de relevância social. Afinal, o segmento paga ISS (4% a 6%), taxa de licença (R$ 900,00/ano) e INSS aos cooperados (20% e não 11% das empresas), gerando emprego, renda e dignidade.

Marcelo Adriano: o processo de reciclagem precisa avançar bastante, com empenho e conscientização coletiva, para gerar mais empregos, oportunidades e recursos

Marcelo Adriano: o processo de reciclagem precisa avançar bastante, com empenho e conscientização coletiva, para gerar mais empregos, oportunidades e recursos. Fotos: Nando Santos

Incinerador

Santos caminha para proibir a instalação de incineradores de lixo. Pelo menos, é o que consta em uma das metas do plano de governo da Secretaria de Meio Ambiente. Por sua vez, a região pode contar com um aparelho do gênero. Recentemente, o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, reconheceu que o tema merece discussão, mas não descarta a escolha deste tipo de equipamento para queima de produtos.

Ele esteve na Alemanha em comitiva visitando instalações de fabricantes de incineradores. “A informação técnica é que a fumaça produzida por um churrasquinho é mais prejudicial que a emitida pelo incinerador”, disse durante entrevista ao jornalista Rafael Motta, no programa Entrelinhas, na Rádio Santos FM. A fala provocou a ira de ambientalistas, que destacam os riscos ambientais provocados por esta forma de tratamento. Enquanto a Europa está abolindo esta técnica, o Brasil tende a importá-la, a exemplo do ocorrido com as usinas nucleares nos anos 70.

O secretário de Meio Ambiente, Marcos Libório, tem posição contrária à instalação de um incinerador para queima do lixo em Santos

O secretário de Meio Ambiente, Marcos Libório, tem posição contrária à instalação de um incinerador para queima do lixo em Santos

No entanto, percebe-se o lobby crescente para a instalação deste equipamento. Até área, em Praia Grande, já estaria reservada para este fim e a possível construção de uma usina termelétrica em Peruíbe, no litoral sul, pela Gastrding Comercializadora de Energia – cuja projeto está em fase de licenciamento – para fornecer energia é um sinalizador desta possibilidade real.

Por enquanto, aposta-se no estudo do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas que deverá ser concluído apenas no final de ano para definir os rumos do destino do lixo regional. Hoje, sete dos nove municípios da Baixada Santista destinam seus resíduos para o aterro do Sítio das Neves, na área continental santista.

Se o incinerador se tornar uma realidade, o processo de coleta seletiva de lixo pode sofrer um baque. Isso porque quanto maior o volume de lixo a ser queimado, maior o lucro, o que será um atrativo para investidores no empreendimento. “Vai acabar com a cadeia produtiva”, preocupa-se Adriano, da CooperBrasil. Mesma opinião do secretário Libório. “Isso prejudicará o processo de reciclagem”, reconhece.

Resta saber o que prevalecerá: os interesses ambientais ou econômicos? Alguém duvida qual será o resultado?

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