Nos primeiros dias do Refis, Prefeitura de Santos já renegociou R$ 9 milhões. Foto: Anderson Bianchi/PMS
Do início do mês até terça-feira (18), 1.689 contribuintes já aderiram ao Refis, programa que oferece desconto no pagamento de juros e multa dos débitos inscritos na Dívida Ativa do Município até o ano passado. Esses munícipes renegociaram o pagamento de 4.079 dívidas, que representam a adesão de aproximadamente R$ 9 milhões.
O montante equivale a mais de um terço dos R$ 25 milhões que a Secretaria de Finanças projeta arrecadar com o programa. Desses R$ 9 milhões, R$ 6,2 milhões devem entrar nos cofres públicos até o dia 30, pois foram negociados para pagamento à vista. Os outros R$ 2,8 milhões foram parcelados até dezembro.
O Refis vai até 30 de junho para pagamento à vista de impostos, taxas e multas administrativas não pagas e dá 100% de desconto na multa (que é de 10% do valor devido) e nos juros de mora (taxa de 1% ao mês). A partir de julho, o desconto é de 70% sobre multa e juros de mora.
Djalma Lopes Queiroz, 70 anos, morador do Embaré, esteve no Poupatempo e aderiu ao Refis. “Ajudou muito. Vou pagar à vista o IPTU de 2009”. Nesse caso, o valor caiu de R$ 700,00 para R$ 350,00. “Vou parcelar a dívida do ano passado. Não quero dever mais nada”, completou ele.
Adesão
Para aderir, Refis basta ir ao Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro Histórico), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou sábado, das 8h às 13h. É preciso se dirigir ao setor de Triagem e pegar senha para atendimento no guichê da Dívida Ativa.
Para agilizar o atendimento, é aconselhável o número da inscrição imobiliária (no caso de dívidas com IPTU), número da inscrição mobiliária (no caso de taxas, licença, ISS) ou o número de inscrição na dívida ativa. Se o contribuinte não tiver esses números, com o RG e CPF os débitos são identificados pelos atendentes.
Outra forma de adesão ao Refis é pela internet. Basta acessar www.santos.sp.gov.br/dividaativa.