A suspensão de seis agremiações do Carnabanda 2019 pegou a todos de surpresa, inclusive os próprios integrantes.
A decisão foi da Polícia Militar e do Ministério Público alegando falta de segurança, com base nos desfiles ocorridos no ano passado.
Mas a decisão do veto só foi tomada no início do mês, quando o evento já havia sido divulgado.
Além disso, as bandas já se organizavam para a apresentação deste ano.
O imbróglio começou quando a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) recebeu ofício da Polícia Militar recomendando a suspensão das seis bandas no dia 24 de janeiro, após o prazo de inscrições das agremiações interessadas junto à Secult.
Contudo, o comunicado do Ministério Público, sobre a mesma questão, foi recebido apenas no dia 29 de janeiro, quando o Carnabanda já havia iniciado, com a banda Botafogo, no dia 26 – cujo evento teve incidente entre PM e pessoas que ficaram na rua após o fim do percurso carnavalesco.
Alegando problemas em desfiles anteriores, foram excluídas neste ano as bandas da Vila Belmiro, Capela, Jabaquara, Carnacachaça, Direito e Vila Sapo.
A Administração Municipal alega que, após o pedido dos órgãos públicos, houve a criação do Comitê Municipal de Segurança e Fiscalização das Bandas (CMSFB).
O comitê servirá para intensificar a fiscalização acerca dos desfiles.
A Prefeitura informa que a exclusão é preventiva, porém salienta que “o comitê ainda irá deliberar sobre o Carnabanda 2020”.
Ou seja, as agremiações ainda correm o risco de ficar de fora da próxima edição do desfile.
Questionada sobre a possibilidade de haver mais exclusões, em nota, a Secretaria de Cultura foi contundente.
“As decisões do comitê são soberanas. Caso sejam observadas irregularidades serão aplicadas penalidades. O objetivo é primar pela segurança”, afirma.
Audiência
A proibição em cima da hora reverberou no Legislativo. Integrantes de bandas lotaram o plenário da Câmara na 1° Sessão Ordinária realizada na última segunda (4).
O vereador e presidente da Comissão Especial que trata sobre as agremiações, Zequinha Teixeira (PSD), não concordou com a forma como se deu tal penalização.
De acordo com ele, as bandas não tiveram o direito a se defender.
Além de não saber o real motivo da exclusão.
“A Vila Belmiro, por exemplo, tem um boletim da Polícia Militar dizendo que não consta qualquer ocorrência”, ressalta.
No entanto, Zequinha adverte para que separem a banda e os foliões daqueles que provocam problemas. Para ele, “a população está ficando presa e os marginais soltos”.
Outro ponto relatado pelo vereador foi a não notificação da Prefeitura à Câmara em relação às exclusões.
“Ninguém foi informado. As bandas querem o apoio da polícia e de todo o Poder Público”, afirma.
Arte: Mala
Advogado
Durante a sessão, o representante das bandas, o advogado Cláudio José leu uma carta relatando o repúdio das bandas ao modo como foi decidida a exclusão das agremiações.
Segundo ele, o único motivo para estarem na Câmara era para fazer um apelo aos vereadores para que não deixem o Carnaval santista acabar.
No plenário, José enfatizou.
“Em reunião realizada com o órgãos públicos, foram discutidos diversos assuntos. Dentre eles a participação de componentes da Banda Vila Belmiro, que, segundo denúncia anônima, teriam se envolvido em um arrastão”, afirma.
No entanto, foi aberta vistas do processo junto ao Ministério Público e não teria sido encontrada qualquer irregularidade e comprovação da denúncia anônima.
Nesta ocasião, ele afirma que a própria promotoria admitiu que não houve nenhum envolvimento de integrantes da banda em arrastões.
Ou seja, a prática ocorreu, mas foi feita por pessoas sem ligação com o grupo carnavalesco.
O relator da Comissão de Carnaval, o vereador Chico Nogueira (PT), também leu uma moção de repúdio para “registrar a indignação em relação à forma como foi conduzida e determinada tal suspensão”.
Exclusões e prejuízos
Os problemas da suspensão preventiva das seis bandas não se limitam ao impedimento de desfilar.
Quem garante é o diretor fundador da Banda Vila Belmiro, Edir Dias Júnior.
Segundo relatos, a agremiação já havia confeccionado as camisetas que seriam usadas no desfile.
O valor total foi de R$ 2.700.
No entanto, a despesa pode ser ainda maior, conforme assegura Dias.
“Caso a gente não desfile, os patrocinadores irão querer o dinheiro de volta”, salienta.
O déficit, em caso de exclusão definitiva nesta edição do Carnabanda, poderá ficar na casa dos R$ 6 a 7 mil.
No entanto, o diretor ainda ressalta que outras bandas, que contrataram músicos de outras localidades, terá um déficit de, aproximadamente, R$ 12 mil.
Em uma reunião marcada na quinta (7) com representantes das bandas e o comitê, Dias afirmou que a Prefeitura admitiu que agiu de forma errônea no momento da suspensão das agremiações. Outro assunto levantado por ele foi o da ajuda dos vereadores.
“Dos 21 parlamentares, 18 assinaram o nosso pedido de apoio”, afirmou. Indagado sobre quem seriam os três vereadores que não assinaram a moção favorável às bandas, Dias preferiu não citar os nomes.
Saída repentina
As suspensões não foram as únicas surpresas do Carnabanda 2019. A GRES Vila Mathias anunciou que não desfilaria neste ano.
De acordo com o presidente da banda e escola de samba Vila Mathias, Luiz Fernando, a falta de um planejamento adequado para a banda ocasionou na desistência.
Hoje, de acordo com Fernando, a agremiação enfrenta dificuldades financeiras.
“Nós perdemos toda a verba do Carnaval devido a uma ação judicial. Esse foi o motivo para não desfilarmos com a banda este ano”, salienta.