Por 6 votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acatou o pedido do PSDB de Santos que pedia de volta o mandato do vereador Kenny Mendes (ex-PSDB, atual PP).
Motivo: desfiliação partidária.
Vereador mais votado da história de Santos em 2016, com 24.765 votos, então no PSDB, Kenny já avisou que irá recorrer.
À decisão cabe recurso e nada afeta a disputa para a Assembleia Legislativa a qual Kenny está concorrendo pelo PP – Partido Progressista, sua nova legenda desde abril passado.
“Já entramos com embargo de nulidade do processo, pois as testemunhas do PP nem foram ouvidas”, explicou o edil.
“Até o Ministério Público entendeu da mesma forma”, enfatizou.
O vereador pretende obter uma liminar para manter-se no mandato até a decisão definitiva, junto ao TSE.
No entanto, caso seja eleito deputado, a perda do mandato como vereador ficará extinta.
A posse na Assembleia Legislativa ocorre em 15 de março de 2019.
Kenny Mendes: decisão do TRE-SP nada afeta a candidatura à Assembleia Legislativa. Foto: Divulgação
Sem alteração
Advogado do PSDB de Santos, Ricardo Vita Porto, acredita que não haverá alteração do quadro a respeito da cassação por infidelidade partidária, mas reconhece que cabem recursos na Justiça.
Uma liminar, por exemplo, poderá manter Kenny no mandato.
No entanto, pelo cenário atual, a previsão é que a Câmara de Santos seja notificada até a próxima semana.
Assim, o atual primeiro suplente Geonísio Aguiar, o Boquinha, ocuparia automaticamente a vaga de vereador, hoje pertencente a Kenny.
Não bastasse, o segundo suplente Jorge Vieira, o Carabina, passaria a ser o primeiro suplente do partido, seguido por Jorge Fernandes.
Se o cenário persistir, ambos ficariam na casa até que ocorra alguma mudança no secretariado do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que trouxe os vereadores eleitos Cacá Teixeira e Sadao Nakai para as secretarias de Gestão e Esportes, respectivamente.
No entanto, nos bastidores, a volta de Nakai ao Legislativo é dada como certa a partir de outubro.
Isso pode atrapalhar as pretensões de Jorge Fernandes de assumir uma cadeira, caso o impedimento de Kenny se confirme.
De qualquer forma, Kenny Mendes aposta na possibilidade de conquistar uma das 94 cadeiras à Assembleia Legislativa.
A eleição ocorre no dia 7 de outubro.
Posicionamento
Em sua página do Facebook, Kenny explicou que havia saído do PSDB, pois não gostava de ser pressionado, e seus votos eram dados de acordo com o seu eleitorado.
Ainda em sua publicação, ele diz que ”há uma nulidade grave no processo e o próprio Ministério Público concordou com a nossa defesa”.
Portanto, ele afirmou que irá recorrer.
“É óbvio que iremos recorrer já que as testemunhas de defesa do meu atual partido não foram ouvidas. Isto por si só anula todo o processo.”