Acadêmico

Unisanta realiza o Congresso Internacional de Direito da Saúde

O congresso será realizado no Auditório do Bloco E da Unisanta, serão discutidas as dimensões sociais e ambientais da saúde

21 de novembro de 2018 - 13:36

Da Redação

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (Unisanta), em parceria com a Subsecção Santos da Ordem dos Advogados do Brasil, promove, de 22 a 24 de novembro, o Congresso Internacional de Direito da Saúde.

Na oportunidade serão discutidas as dimensões sociais e ambientais da saúde; os desafios das políticas públicas; as conquistas da judicialização da saúde; a responsabilidade civil e penal dos profissionais e estabelecimentos da área, entre outros temas.

O congresso será realizado no Auditório do Bloco E da Unisanta, Rua Cesário Mota, 8 – 4º andar. A abertura do evento será dia 22/11, às 9h. Além dos debates, haverá apresentações de trabalhos científicos.

“Vamos discutir as soluções que construímos para esse grave problema social, a saúde, com a comunidade nacional e internacional. Nossa expectativa é que esse congresso torne-se referência nacional para as políticas públicas de saúde”, afirmou o Prof. Dr. Marcelo Lamy.

O presidente da Subsecção Santos da Ordem dos Advogados do Brasil e docente da Unisanta, Prof. Ms. Luiz Fernando Afonso Rodrigues, também preside o evento.

Conferencistas

O evento contará com a presença de pesquisadores do Direito e de áreas relacionadas a Saúde, da Espanha; Portugal; Colômbia; Argentina; Chile e Uruguai.

Entre os conferencistas estão: a especialista no fenômeno da Judicialização da Saúde, Diana del Pilar Colorado Acevedo. Do Centro de Pensamiento en Derecho a la Salud de la Universidad Nacional de Colômbia.

O especialista em relações de consumo no contexto da Saúde, Joaquín Cayón de las Cuevas (Espanha), da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário (REDISA) e da Universidad de Cantabria, na Espanha.

E o especialista em Direitos Humanos, Andrea Lucas Garín, da Heidelberg Center for Latin America, do Chile.

Também estarão presentes o ministro do Superior Tribunal de Justiça e docente da Unisanta, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, que cunhou a lei a teoria do “in dubio por salute”; a jurista que estabeleceu as bases do direito do consumidor para os contratos que envolvem a saúde, Cláudia Lima Marques, do Programa de Pós-Graduação e Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Além de Paulo Hilario Nascimento Saldiva, referência internacional nos temas de saúde ambiental, especialmente com relação aos temas da poluição atmosférica, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

Programação

A abertura solene será realizada no dia 22/11, às 9h, no Auditório do Bloco E. No mesmo período ocorrerão apresentações orais e exposição de banners nos três dias do evento. À tarde serão realizados os painéis Emergência, Evolução e Facetas do Direito da Saúde e Determinantes e Dimensões Sociais do Direito da Saúde.

No dia 23/11, pela manhã, será promovido o painel Formação, Implantação, Avaliação e Desafios das Políticas Públicas de Saúde.

À tarde serão abordados os temas, Determinantes e Dimensões Ambientais do Direito da Saúde e Desafios e Obstáculos e Conquistas da Judicialização da Saúde.

No último dia do evento (24/11), haverá os painéis Entre a Liberdade e a Regulamentação da Saúde Suplementar, pela manhã e Responsabilidade Civil e Penal e o Direito da Saúde, à tarde. Na sequência, será realizada a premiação dos melhores trabalhos e a cerimônia de encerramento.

As línguas oficiais do evento serão a portuguesa, a espanhola e a inglesa.

As conferências, bem como os trabalhos científicos completos encaminhados pelos congressistas, integrarão os anais eletrônicos do congresso, a ser publicado em edição especial da Unisanta Law and Social Science.