Pacote de maldades | Boqnews
Imagem da sessão da Câmara. Foto: Nando Santos

Opiniões

15 DE DEZEMBRO DE 2017

Pacote de maldades

Por: Da Redação

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Vereadores aprovaram a redução dos valores indenizatórios pagos nos casos em que a prefeitura perde a ação. Redução de R$ 35 mil para R$ 15 mil serve para servidores e munícipes. Foto: Nando Santos

Pacote de maldades
Todo final de ano, os vereadores recebem um pacote de projetos, com votação pelo artigo 24 – que desobriga passar pelas comissões do Legislativo – para ir direto à votação.

Como o favoritismo do Executivo impera, os projetos passam com tranquilidade, como o aumento do ISS para empresas do setor portuário.

Os edis usam as sessões extraordinárias, ocorridas no período matutino no meio da semana, quando boa parte da população e dos servidores não pode participar.

Pacote de maldades II
No meio de tantos projetos do pacotão, um afeta diretamente servidores e munícipes.

Antes a prefeitura era obrigada a pagar em até 60 dias o valor máximo de R$ 35 mil por indenizações perdidas por ela na Justiça (até o ano passado, o valor era de R$ 47.042,00, mas uma lei já havia alterado).

Pacote de maldades III
Agora, o Legislativo, que aprovou a proposta em apenas duas manhãs, concedeu a diminuição do limite para R$ 15 mil.

Acima disso, o beneficiário entrará na lista dos precatórios, obrigando o servidor ou o munícipe esperar por anos – e até décadas – para ter seu direito reconhecido, mesma com decisão judicial a seu favor.

Tirando o mato…
Bastou a reportagem publicada pelo Boqnews expondo pontos críticos na Cidade em razão da falta de capinação, que uma força-tarefa foi destacada para cortar o mato em vários locais críticos.

Cotas de patrocínio
A Costa da Mata Atlântica é uma das patrocinadoras da queima de fogos para o Réveillon deste ano. Por sua vez, a Secretaria de Turismo aguarda novos apoiadores para dois chamamentos públicos para o projeto Verão 2018 e aniversário da Cidade, em janeiro.

O prazo se encerra neste domingo (17).

Prestes a fazer aniversário
Com a aproximação de mais uma temporada de verão, a Prefeitura correu para quitar pelo menos a primeira parcela devida ao Cefas pela locação do espaço para abrigar e fornecer refeições aos policiais que atuaram na Operação Verão 2016/2017, cuja fatura estava vencida desde fevereiro.

Google em PG
A gigante americana Google construiu um prédio em Praia Grande, próximo à Prefeitura, para monitorar os cabos da empresa que atravessaram o oceano.

Entidades benemerentes
O Congresso derrubou o veto aplicado pelo presidente Michel Temer que criou o Programa Pró-Santas Casas impedindo às entidades filantrópicas com débitos junto à União de acessar financiamento com juros mais baixos.

A conquista pode ser creditada ao esforço do deputado João Paulo Papa na Câmara e do senador José Serra no Senado, ambos do PSDB.

Muita calma nesta hora
Ao contrário da maioria dos vereadores de Santos, os seus pares em Guarujá ainda não bateram o martelo em relação à votação do aumento do ISS de 3% para 5% das empresas portuárias.

As tentativas de votação pautadas na última semana fracassaram. Sessões extras ocorrerão nesta segunda (18) e terça (19).

Crescendo
Para quem desdenha o crescimento do Porto de Paranaguá (PR), vale a pena lembrar que o cais paranaense bateu recorde neste ano, atingindo 50 milhões de toneladas movimentadas, sendo 70% de produtos agrícolas.

Os números ainda estão distantes de Santos (até outubro o cais movimentara 109 milhões de toneladas), mas é bom lembrar que esta distância já foi maior.

De olho em Brasília
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo, Fabíola Campos colocou seu nome à disposição para concorrer à deputada federal pelo PSB de Santos nas eleições de 2018.

Quem responde?

Será…
que todas as cidades da região honrarão até o fim do ano com o pagamento da 2ª parcela do 13º e as férias dos servidores da Educação?

 

Frase da semana:

“Riqueza alguma poderá proporcionar a paz a um homem mau” – Platão (filósofo grego)

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