“Nas favelas, no Senado
Tem sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a Constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação…”
O trecho é da música Que país é este, criada em 1978 pelo músico Renato Russo – uma das mais politizadas da história, abordando o cenário político e social ruim da época, e que foi lançada somente em 1987, tendo em vista o mesmo momento negativo de estabilização econômica que vivíamos.
Na realidade, segundo o compositor, a canção nunca foi gravada porque para ele sempre havia a esperança de que algo iria realmente mudar no País. Isto nunca aconteceu e, passados quase 40 anos, a canção ainda permanece o retrato fiel da nossa realidade, hoje totalmente afundada pela corrupção.
Operações policiais de enfrentamento a essa chaga, como a Lava Jato, por exemplo, surgem todos os dias para desvendar negociatas e trapaças de desvio de bilhões de recursos públicos. Dinheiro que se fosse devolvido ao seu verdadeiro dono – o povo brasileiro, poderia se transformar em novas escolas, habitações, hospitais e outros ganhos sociais.
Posição
O Brasil ocupa hoje a 79ª posição no ranking da Transparência Internacional sobre a percepção da corrupção no mundo, em uma lista de 176 nações. Trata-se de uma posição nada confortável quando se trata desse tipo de crime.
Por outro lado, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) fez um estudo sobre o custo da corrupção no Brasil, onde projetou que até 2,3% do PIB nacional são perdidos por ano com práticas corruptas, comprometendo a competitividade nacional e a possibilidade de oferecer à população melhores condições econômicas e de bem-estar social.
Para especialistas, a forma mais eficiente de se combater a corrupção é com a prevenção. E experiências de outros países ensinam que medidas em várias frentes – como aumentar a transparência – são eficazes no combate aos desvios de recursos.
Antídoto
Em 2011, o Congresso aprovou a Lei de Acesso à Informação, um grande avanço, pois abriu a máquina pública ao cidadão que a sustenta. A lei obriga os governos a divulgar dados da administração na internet. Em Santos, as ações de controle social também têm aumentado. As informações públicas no Portal da Transparência da Prefeitura foram ampliadas.
Outra boa medida adotada foi a regulamentação da Lei Anticorrupção. Pessoas jurídicas (empresas, fundações e partidos políticos) que praticarem atos ilícitos contra a Administração Pública, como oferecer vantagens a servidores ou fraudar licitações, podem ser responsabilizadas nas esferas administrativa e civil.
A grande novidade é que a Cidade vai ganhar uma escola de transparência pública para capacitar servidores e a população em temas como controle social, acesso à informação, entre outros, formando gestores mais conscientes sobre a transparência pública.
A construção de um país melhor passa, imprescindivelmente, pela cidadania participativa. Portanto, faça parte desta mudança!