Hoje diversos bancos estão em briga contra a aquisição das criptomoedas em território brasileiro.
Para ter ideia conforme Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), várias empresas tiveram suas contas fechadas em instituições, prejudicando a arbitragem do mercado financeiro.
Em 2017 o Brasil comercializou oito bilhões de reais em moedas virtuais.
Neste ano os números devem quintuplicar segundo a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain.
A justificativa para o crescimento é a valorização da moeda digital.
Para ter uma base o bitcoin, principal moeda teve uma alta de 1.600% no ano passado.
Com isto os bancos precisam tomar medidas para as contas de corretoras negociarem este dinheiro virtual.
Este impasse tem gerado muita discussão, diante disso, nada mais justo do que entender o motivo.
O que é a moeda virtual?
Quem tem acompanhado o mercado financeiro conhece a ascensão da moeda digital.
Esta moeda visual é gerenciada pelos usuários sem um intermediador ou autoridade central.
Com base em criptografia, a moeda utiliza codificação para garantir segurança e somente o destinatário consegue decifrar.
Esta moeda funciona como o dinheiro em espécie e permite que seja usada em transações de compra e vendas de bens, assim como serviços.
No Brasil, as “ecoins” seguem o Mercado Bitcoin e a Braziliex.
Mercado de moedas criptografadas tem crescido nos últimos anos no Brasil. Foto: Divulgação
Porque os bancos estão contra as criptomoedas no Brasil
A arbitragem do mercado brasileiro tem se estendido e este impedimento dos bancos podem influenciar o mercado.
Por exemplo, em 2015 o Itaú encerrou sua relação com o mercado Bitcoin que já apresenta mais de um milhão de clientes.
O caso chegou a seguir para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o qual deu razão ao banco.
Já no final de 2017, o mercado Bitcoin seguiu para o Tribunal de Justiça para tentar mudar a situação contra o Santander.
Neste caso o pedido era para reverter o fechamento da conta, já que no Santander é o local onde os clientes recebem o dinheiro das bitcoins ou outras moedas digitais.
Em justificativa o banco teve autonomia de fechar a conta, pois é necessário zelar pela origem do dinheiro.
Causas e danos do cancelamento das contas de corretoras
A principal briga entre os investidores de bitcoin é conseguir efetuar a transferência de dinheiro para aquisição de moedas virtuais.
Devido ao impasse dos bancos e das criptomoedas isto faz com que o investidor tenha que arcar com custos operacionais.
Estes custos acabam sendo necessários para a transferência do dinheiro para as corretoras.
Este processo tem sido comum com o objetivo de evitar sanções por meio do regulador o Banco Central (BC).
A principal justificativa do banco é que não existe forma de identificar a origem dos recursos.
Com esta incapacidade é possível que a venha ter relação com lavagem de dinheiro, esse cenário traz dificuldade para a operação.
Hoje, as corretoras necessitam de contas em instituição para garantir o dinheiro dos clientes.
Com isto as investidoras acabam tendo que arcar com custos extras, como Transferência Eletrônica Disponível (TED).
Outras corretoras
No entanto, não é apenas a Bitcoin que teve problema a CoinBR (120 mil clientes), outras instituições financeiras já fecharam suas contas, como Bradesco, Sicredi, Itaú e Santander.
Na ocasião a empresa entrou na justiça contra o Itaú e Bradesco e na decisão do TJ-SP de 2016 concedeu que Itaú mantivesse a conta aberta.
Prazos determinados da ação contra criptomoedas
A ABCB (Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain) solicita a concessão de medida preventiva por parte do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Deste modo as ações contra corretoras no Brasil impedem o encerramento das contas.
Com a ação é preciso aceder os agentes do mercado de criptomoedas até os que não são associados ao ABCB.
Neste caso é necessário que ocorra um posicionamento do órgão para que se tenha segurança no mercado.
No entanto, não existe um prazo determinado, mas é possível que isto seja definido ainda este ano.
Caso a decisão seja negativa, vai ser preciso recorrer às decisões da justiça comum.