Em Brasília...

Voz do Brasil passará a ter horário flexibilizado no rádio

A Voz do Brasil poderá ser flexibilizada, com o programa podendo ser transmitido entre 19 e 22 horas em emissoras comerciais. A matéria segue para sanção presidencial.

14 de março de 2018 - 12:14

Heloisa Cristaldo

Agência Brasil

Compartilhe

A Voz do Brasil terá horário flexibilizado no rádio.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 595/03, que flexibiliza o horário de veiculação do programa de rádio A Voz do Brasil.

Pelo texto aprovado, a transmissão integral do programa deverá ocorrer dentro do intervalo das 19h às 22h, de segunda a sexta-feira.

A matéria segue para sanção presidencial.

As emissoras de rádio devem informar aos ouvintes o horário de transmissão.

Em discussão no Congresso desde 2003, o PL aprovado mantém o atual horário de transmissão para todas as emissoras educativas.

Pelo texto, ficam estabelecidos 60 minutos ininterruptos de programa, distribuídos da seguinte forma:

  • 25 minutos para o Poder Executivo, 5 minutos para o Poder Judiciário, 10 minutos para o Senado Federal e 20 minutos para a Câmara dos Deputados.

O texto prevê ainda que Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa.

Para o líder do PRB, deputado Celso Russomano (SP), a aprovação do PL vai assegurar que o programa seja transmitido em todo país.

Isso porque emissoras de rádios têm buscado liminar na Justiça para alterar o horário de transmissão de A Voz do Brasil.

“Estamos aqui corrigindo uma deficiência que existe hoje”, explica.

“Há uma estimativa de que, no Brasil, nós tenhamos 3 mil liminares autorizando as rádios de todo o Brasil a transmitir [o programa] A Voz do Brasil em horário diverso das 19h às 20h”, diz.

“Há gente transmitindo das 23h à meia- noite, tem gente transmitindo depois da meia-noite e isso significa que [o programa] A Voz do Brasil não tem o eco que deveria ter, amparado na lei”, afirmou.

Sem sucesso, deputados da oposição tentaram adiar a votação e barrar a análise do projeto.

Contrário à flexibilização, o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (RJ), criticou a aprovação da medida.

Para ele, a proposta só interessa às empresas de rádio e televisão privadas.

Isso porque as educativas continuam sendo obrigadas a transmitir o programa estatal às 19 horas.

“Flexibilização é liquidar de vez com A Voz do Brasil”, afirmou.

Criado em 1935

O programa A Voz do Brasil foi criado há mais de 80 anos, em 1935.

Em 1938, passou a ser transmitido obrigatoriamente entre as 19h e as 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo.

Atualmente, A Voz do Brasil, além do Executivo, transmite informações do Poder Judiciário, do Senado e da Câmara dos Deputados.

A produção do programa é da Empresa Brasil de Comunicação.