Nesta semana, a divulgação de uma gravação de 40 minutos entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, do grupo JBS, movimentou o cenário político. Depois do áudio no qual foi revelada a suposta ‘compra do silêncio’ do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu inquérito para investigar Temer.
O escândalo desencadeou muitos questionamentos quanto ao futuro do País. Renúncia? Impeachment? Eleições diretas ou indiretas? Entre essas quatro opções uma já foi praticamente descartada com o rápido pronunciamento de Temer na última quinta (18), no Palácio do Planalto, no qual ele disse de forma taxativa que não renunciaria. “Exijo investigação plena e muito rápida”, destacou.
A cientista política, professora universitária e historiadora, Clara Versiani, explica que mesmo com a investigação na Operação Lava Jato, Temer pode permanecer no cargo. “O que pode mudar é a aprovação dos pedidos de impeachment no Senado e na Câmara. Mas este é um processo relativamente demorado, pois prevê a possibilidade de defesa”.
Até o fechamento desta edição, oito pedidos de impeachment para o afastamento do presidente foram apresentados no Congresso e para o processo ser iniciado os protocolos devem ser aprovados pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia. Se consentido, ocorrerá o mesmo longo procedimento que afastou Dilma Rousseff do cargo de presidente em 2016.
Em caso de renúncia ou impeachment, Clara elucida que só existe uma possibilidade constitucional: eleições indiretas pelo colégio eleitoral. “As eleições indiretas acontecem em 30 dias. Os nomes serão apresentados e uma nova pessoa ocupará o cargo até o final do mandato, que termina em 2018, o chamado mandato tampão”.
Nas manifestações anti-Temer, que aconteceram pelas ruas do Brasil, inclusive em Santos, cartazes estamparam a frase: Diretas já. No entanto, Clara salienta que as eleições diretas não estão previstas na Constituição e que isso só ocorreria se for aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 227/2016), que prevê eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República (exceto nos seis últimos meses do mandato), de autoria do deputado Miro Teixeira. Para tanto, há a necessidade de ampla maioria dos votos em ambas as casas.
Efeito borboleta
Toda essa polêmica em um curto espaço de tempo envolvendo mais um presidente do Brasil gera preocupações quanto à economia.
Para o delegado regional do Conselho Regional de Economia, Dênis Luiz de Castro, a crise política impacta diretamente a situação econômica. “Em consequência surge a incerteza por parte dos investidores. Será que vale a pena investir no Brasil?”, enfatiza.
Pode-se relacionar este momento crítico que passa a política brasileira com a teoria do caos, fundamentada pelo meteorologista americano Edward Lorenz, na década de 1960: “O bater das asas de uma borboleta no Brasil causaria, tempos depois, um tornado no Texas”. Ou seja, as consequências são grandes e até então incalculáveis.
“Temos que torcer para que qualquer mudança que venha a ser feita quanto ao eventual afastamento do presidente não interfira nas reformas que já foram realizadas ou ainda estão em processo. Algumas reformas que Temer deu início há um ano estavam dando resultados positivos. Agora só nos resta esperar”, atesta o economista.