O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverá ofertar, em 2019, 100 mil vagas financiadas pelo governo.
O número de vagas está em resolução publicada na sexta (23) no Diário Oficial da União.
A oferta está condicionada à disponibilidade de R$ 500 milhões provenientes do orçamento do Ministério da Educação.
A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil e consta no Plano Trienal do Fies para o período de 2019 a 2021.
O Fies oferece financiamento com condições especiais no ensino superior privado para estudantes que atendam determinados critérios.
Entre eles, está a exigência de ter tirado pelo menos 450 pontos e não podem ter zerado a redação no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em uma ou mais edições desde 2010.
Novo Fies
O novo Fies foi anunciado no ano passado.
O programa passou a ter uma modalidade financiada diretamente pela União, voltada para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos.
Ou seja R$ 2.862, nos valores de 2018.
Neste ano foram disponibilizadas também 100 mil vagas nessa modalidade.
As outras duas modalidades incluídas no P-Fies são financiadas com recursos de fundos constitucionais regionais.
E também do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O risco de crédito é assumido pelos bancos.
Foram disponibilizadas, em 2018, 210 mil vagas. A partir do próximo ano, o P-Fies não terá um número definido de vagas, a oferta será condicionada à demanda.