O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos.
A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).
As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada.
Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres.
Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos.
Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição.
No final, o consenso ficou em 12 anos.
Proposta da reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso na próxima quarta (20). Foto: Wilson Dias/Ag. Brasil
Pronunciamento
Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país.
“O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.
Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão conhecidos na quarta-feira.
“O presidente bateu o martelo e pediu para que divulgássemos apenas algumas informações”.
“O conteúdo do texto vai ficar para o dia 20. Os detalhes da proposta serão conhecidos pelo Congresso Nacional, até como uma deferência ao Parlamento”.
O texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi trazido para aprovação final do presidente.
“Ao longo do período da elaboração da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente. Voltamos hoje com o texto já finalizado”, disse o secretário.
Após as alterações negociadas entre Bolsonaro e sua equipe, o texto vai para a área técnica da Presidência da República.
Lá será validada sua constitucionalidade antes que o presidente possa assinar.
O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos.
Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara.
Depois segue no Senado, com apoio de no mínimo 2/3 dos deputados e dos senadores em cada votação.