O Ministério da Educação (MEC) autorizou a transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio.
Portanto, ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal. Com exceção do Mato Grosso.
A liberação foi feita, no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
Assim, complementando o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019.
Os estados precisaram encaminhar planos de trabalho e a indicar escolas onde o ensino em tempo integral será implementado.
O dinheiro do programa pode ser usado, entre outras coisas, para remuneração e aperfeiçoamento de professores e dos demais profissionais da educação; para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
Tempo integral
O programa busca viabilizar uma das ações previstas no novo ensino médio.
Aprovado em lei em 2017, de ampliar a educação em tempo integral.
Os estudantes passam a participar de atividades na escola 7h por dia e não mais 5h ou 4h.
Como ocorre atualmente na maioria das escolas.
A proposta é seguir iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atender aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024.
Atualmente, a educação tem tempo integral chega a 40,1% das escolas públicas e atende a 15,5% das matrículas.
Considerando apenas o ensino médio, a porcentagem é menor, 17,4% das escolas oferecem educação em tempo integral.