Em ação conjunta da Polícia Civil com a Secretaria Estadual da Fazenda, fiscais e policiais desmantelaram uma quadrilha que atuava no Estado de São Paulo na manhã desta quinta (16).
Os esforços se concentraram em Santos, no litoral paulista, onde viaturas estacionadas em frente a um conjunto comercial na Rua Guaiaó, na Aparecida, chamavam a atenção do público nas primeiras horas da manhã.
Segundo a secretaria estadual, a operação Crédito Fértil teve como objetivo a interrupção de fraude fiscal estruturada na comercialização de matérias-primas destinadas à produção de fertilizantes.
A operação também conta com a participação da Divisão de Crimes contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que além de apoiar as equipes de fiscalização na maior parte dos alvos, cumpriu mandado de busca e apreensão em um escritório ligado ao suposto grupo beneficiário do esquema, que funcionaria em Santos.
Fiscais da Secretaria da Fazenda atuaram na fraude contra o fisco envolvendo empresas que atuam na área de fertilizantes. Santos foi um dos alvos da ação.
Cruzamento de dados
O cruzamento das informações nos bancos de dados do Fisco permitiu a identificação de dezenas de empresas que participariam do esquema de fraude.
Em linhas gerais, teriam sido criadas, em São Paulo, empresas fictícias que emitiriam documentos fiscais de saída dos produtos (óxidos de zinco, cobre, manganês) a estabelecimentos destinatários, também de fachada, localizados em outros estados.
Esses estabelecimentos de fora de São Paulo emitiriam documentos fiscais de saída dos mesmos produtos aos estabelecimentos paulistas beneficiários (principais alvos da operação), diretamente ou através de filiais paulistas igualmente fictícias.
Risco de saúde pública
Há indícios de que os fertilizantes seriam produzidos a partir de resíduos industriais com alta concentração de metais pesados (como chumbo e cromo) que, por serem tóxicos, deveriam ser descontaminados para se tornarem próprios para o uso proposto.
A suspeita é que a descontaminação não esteja ocorrendo, o que justificaria a necessidade de criação de empresas laranjas para acobertar a compra da matéria-prima.
Participaram da operação 36 agentes fiscais de rendas de oito Delegacias Regionais Tributárias (conforme tabela abaixo), que realizam ações fiscais sobre os contribuintes selecionados de forma a comprovar os indícios de simulação das operações.
Se confirmada a prática adotada, isso possibilitará a constituição do crédito tributário contra os reais beneficiários do esquema.
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Delegacias Tributárias Envolvidas |
Quantidade de alvos da operação |
Municípios |
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DRT-02 – LITORAL |
2 |
Santos e Registro |
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DRT-04 – SOROCABA |
2 |
Sorocaba |
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DRT-05 – CAMPINAS |
2 |
Paulínia e Limeira |
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DRT-09 – ARAÇATUBA |
4 |
Andradina, Brejo Alegre e Glicério |
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DRT-13 – GUARULHOS |
1 |
Arujá |
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DRT-14 – OSASCO |
1 |
Osasco |
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DRT-15 – ARARAQUARA |
1 |
Descalvado |
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DRTC-III – SÃO PAULO |
1 |
São Paulo |
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Total – 08 DRTS |
14 |
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Em relação aos estabelecimentos de existência simulada (empresas laranjas), as ações serão direcionadas a promover a nulidade de suas Inscrições Estaduais, colhendo informações que permitam identificar as pessoas naturais e/ou jurídicas que efetivamente promoveram as operações simuladas, com vistas a responsabilizá-las solidariamente.
Outros Estados
Além das diligências dentro do estado, agentes do Fisco Paulista promovem desde a última segunda-feira, 13, verificações fiscais in loco em 17 alvos fora do estado de São Paulo.
Foram os estados de Minas Gerais (João Pinheiro, Frutal, Arceburgo, Alfenas, Três Corações, Uberaba, Varginha e Passa Tempo).
E ainda: Rio de Janeiro (Realengo e Duque de Caxias), Espírito Santo (Serra) e Paraná (Colombo, Loanda).