Alimentos transgênicos. Provavelmente você já ouviu esse termo em algum lugar ou notou um símbolo de um triângulo amarelo com um T no centro. Seja na mesa de jantar, cardápio de restaurantes ou em prateleiras de supermercados, os transgênicos fazem parte do nosso dia-a-dia há mais de dez anos. Mesmo com todo esse tempo presente na alimentação dos brasileiros, ainda existe uma grande parcela da população que desconhece o que são e para que servem esses produtos.
Transgênicos são plantas geneticamente modificadas, ou seja, alimentos que receberam genes (DNA) de outro organismo (vegetais, bactérias, fungos) por meio de inserção laboratorial. Esse procedimento é feito para que essas plantas apresentem características que não são naturais dela, alterando seu funcionamento.
Atualmente existem duas propriedades presentes nos transgênicos. A primeira é uma proteína tóxica a pragas. O que torna a plantação um inseticida natural. A segunda é a capacidade de resistir a agrotóxicos — veneno que mata as ervas daninhas que ficam ao redor da planta.
A maior polêmica envolvendo os vegetais geneticamente modificados mora justamente nesta característica. De acordo com o professor do Departamento de Genética da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ-USP), Mateus Mondin, existem problemas quando há grandes equívocos no uso da tecnologia de transgênicos.
“A mente do agricultor funciona mais ou menos assim: ‘se a planta é resistente, posso utilizar herbicida a rodo’. Na verdade a intenção é justamente ao contrário. É uma questão cultural, pois o agricultor já teve grandes prejuízos com plantas daninhas, doenças e pragas em outros tempos, por isso, existe a cultura ‘do quero ver a lagarta caindo’ ”, diz. Para ele, os transgênicos não fazem mal à saúde.
Agrotóxicos
Entre os agrotóxicos mais utilizados no Brasil e em outros países está o glifosato, que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) pode ser cancerígeno caso haja um grande período de exposição.
Mondin ressalta que o uso correto destes produtos não faz mal à saúde humana. “É o mesmo que um remédio; se usado corretamente não faz mal algum, muito pelo contrário. O uso de agrotóxicos que protegem nossas lavouras alimentam bilhões de pessoas todos os dias”, ressalta.
Já a especialista representante dos consumidores da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio) e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Marijane Lisboa, destaca a problemática de que algumas pragas antes mortas por pesticidas que estão se tornando imunes. “É o mesmo caso de antibióticos. Às vezes, um para de funcionar e procuramos um mais forte. Isso já está acontecendo por aqui com a introdução do herbicida 2,4-D. Naturalmente, temos muito mais aplicações de glifosato do que antes”, alerta.
O 2,4-D é um dos ingredientes do Agente Laranja (desfolhante usado na Guerra do Vietnã que ocasionou problemas à saúde e mortes). A maioria dos especialistas diz, no entanto, que os principais problemas de saúde vieram de contaminação de 2,4,5-T, o outro ingrediente importante no composto químico. Em 2013, por conta de problemas de resistência de pragas ao glifosato na Bahia, criou-se uma medida provisória para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovasse o uso agrotóxicos até então proibidos no Brasil.
Transgenia
Adriana Brondani, doutora em Ciências Biológicas e diretora-executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), não concorda que o uso de herbicidas é indiscriminado. “O agricultor não vai querer ficar usando agrotóxico à toa por conta das despesas. Agricultura é negócio. O raciocínio não é que ele aplica mais porque é tolerante. E sim que antes não podíamos usar e agora podemos. A aplicação do glifosato cresceu porque a nossa produção também cresceu. Não há dúvida que é um produto tóxico quando usado em grande quantidades. O produtor não vai querer se expor a isso”, explica.
Ela esclarece que mudanças genéticas não são ‘do outro mundo’, já que ao longo da História sempre existiu melhoramento genético convencional. Primeiramente com a escolha da melhor semente para se plantar no ano seguinte. “Depois que se descobriu a genética começaram a incorporar essas noções na seleção de características de plantas. Isso permite que tenhamos tomate e milho comestíveis. Os alimentos de hoje são muito diferentes do passado. Seus ancestrais eram muito duros, incomestíveis”.
A transgenia só veio quando não era possível melhorar as plantas com o método convencional. A primeira geração de transgênicos se limita a benefícios agronômicos. Contudo, a segunda geração dos alimentos geneticamente modificados que ainda está em desenvolvimento tem um objetivo mais ‘nobre’.
“Dentro dessa segunda fase estão sendo desenvolvidos alimentos modificados para ganho nutricional. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por exemplo, está produzindo uma alface geneticamente modificada que teria 15 vezes mais ácido fólico (proteína importante para a saúde) que o normal”. Adriana Brondani diz que a demora para o lançamento dessa segunda fase se dá justamente pelo rigor da Lei da Biosegurança 11105/05.
“As normas determinam que a CTNBio faça análises de todos os trabalhos e protocolos de produtos geneticamente modificados. A Comissão acompanha passo a passo para que todas as etapas iniciais sejam cumpridas, incluindo critérios de segurança, para aprovação da Anvisa, que é um órgão extremamente rigoroso”.
A bióloga fala ainda que a tecnologia dos transgênicos traz novas possibilidades e permite que produtos expressem características que antes não eram possíveis.Segundo ela, o ambiente científico é muito focado na questão técnica e tem dificuldade de comunicação, o que prejudica o diálogo com a sociedade e criam-se dúvidas.
Desconfiança
Marijane Lisboa, representante dos consumidores CTNBio entende que não está comprovado que os transgênicos não façam mal, inclusive quanto aos efeitos colaterais. E nesse contexto de incertezas deve ser adotado o princípio da precaução. “Já que há riscos possíveis e graves e os benefícios são praticamente inexistentes para a população, — certamente com exceção das grandes empresas que lucram com essa tecnologia — o interesse corporativo não deveria predominar ao coletivo”.
Existem cientistas em todo o mundo que apóiam e os que rejeitam o uso de transgênicos. O que não faltam são estudos dizendo que há ou não problemas nos alimentos geneticamente modificados.
Entre eles, um experimento realizado pelo pesquisador Gilles-Eric Seralini da Universidade de Caen, na França. Quando ratos foram alimentados com milho da Monsanto (multinacional produtora de transgênicos) eles desenvolveram uma série de cânceres.
A pesquisa foi refutada pela empresa e por uma parcela de cientistas sob alegação de deficiências metodológicas. “Então nós, a minoria crítica da CTNBio, pedimos que fosse refeito o estudo corrigindo todos os problemas metodológicos. Recebemos a reposta que não era necessário”, conta Marijane.
Câmara aprova alteração de rótulos
A discussão sobre a real segurança dos transgênicos ficou mais acalorada nas últimas semanas depois da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4148 que acaba com a exigência do símbolo de transgênico no rótulo de alimentos geneticamente modificados. No total, 320 parlamentares votaram a favor da mudança, dentre eles os deputados federais Beto Mansur (PRB) e Marcelo Squassoni (PRB). João Paulo Papa (PSDB) estava de licença médica e não participou da votação. O projeto segue ao Senado.
Os favoráveis à lei argumentam que o símbolo vigente (triângulo amarelo com T preto no centro) não cumpre o papel de informar. Essa avaliação está amparada pela pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos com uma amostra de mil pessoas em 70 cidades das cinco regiões brasileiras. O levantamento revelou que 69% dos entrevistados não sabiam do que se tratava o triângulo amarelo indicativo de alimento transgênico, 14% associaram o símbolo a um sinal de trânsito e 9% o entenderam como sinal de perigo. 
A pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Renata Amaral entende o PL como um retrocesso, pois independente das controvérsias que envolvem os transgênicos, o direito de informação deve ser preservado. “Existem outras questões que envolvem a rotulagem que não tratam de malefícios à saúde, como consumidores que por motivos éticos ou religiosos não queiram consumi-los”.
Além disso, o PL diz que o aviso só deverá ser indicado quando o alimento tiver mais de 1% de ingredientes detectáveis em laboratórios. “A análise seria feita no produto final e se sabe que os processados perdem seu DNA original e, portanto, o resultado geralmente é inconclusivo ou não determinado”, afirma. Praticamente, com esse critério apenas grãos e farelos teriam a indicação. Deverá constar no rótulo as seguintes expressões: ‘nome do produto’ transgênico ou contém substância transgênica.
Merendas escolares
Em Santos, a lei municipal 2859/2012 proíbe a utilização de alimentos transgênicos ou de produtos que tenham em seus ingredientes composição transgênicas na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. O criador da lei, vereador Hugo Duppre (PSDB), argumenta que a motivação da norma é em razão da incerteza científica sobre a segurança sanitária e ambiental dos transgênicos.
A nutricionista e coordenadora da Merenda Escolar de Santos, Sofia Boschetti, explica que as licitações de alimentos são feitas com base na lei. “No começo foi difícil porque só existe uma marca que trabalha com óleo de soja não-transgênico, mas hoje não há problema. A lei tenta contribuir para uma melhor alimentação dos alunos”.
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