O dia 24 de janeiro, há alguns anos tem servido para que os milhões de aposentados brasileiros comemorem mais um aniversário da lei Eloi Chaves, que implementou a denominada Previdência Social. Este fato aconteceu nos idos de 1923, para atendimento de uma reivindicação formulada pelos ferroviários do Rio de Janeiro, com o objetivo de passarem a gozar de aposentadoria. O resultado foi por demais promissor e motivou outras categorias a se mobilizarem com o mesmo objetivo, como no caso dos comerciários e bancários. E levou o ditador Getúlio Vargas a estender o direito a todos os trabalhadores brasileiros, através de uma lei especifica, em 1943. Durante alguns anos os trabalhadores
aceitaram a implementação de direitos que durante algum tempo atendia aos objetivos daqueles que trabalhavam com registro em carteira. A legislação fixou contribuições tanto dos patrões como dos empregados, que eram usadas posteriormente para pagamento das aposentadorias. O tempo foi passando e os organismos governamentais ligados a essa área foram apresentando problemas, o principal, as verbas necessárias para a cobertura de despesas. E começaram a propor modificações de forma impositiva, a última delas, em 1999, que veio a ser denominada de Fator Previdenciário. E este fato como que despertou na classe trabalhadora a necessidade de enfrentar o problema previdenciário com muita disposição. E por sinal, esta é uma questão que deve servir de motivação para uma ampla reflexão, ou seja, durante toda a vigência da lei previdenciária, praticamente todas as modificações mereceram contestação dos trabalhadores, mas estes, por sua vez, nunca conseguiram impor nenhuma modificação a favor. E esta deveria ser a bandeira de luta a ser desfraldada na data em que se comemora os 90 anos da Lei Elói Chaves. Isto ainda não vai acontecer, pois infelizmente os aposentados ainda estão um tanto ou quanto dispersos. Mas muitos militantes fazem tentativas de motivar esses milhões de aposentados a assumirem o seu papel, em defesa de seus interesses. Cada Entidade de Aposentados, e são muitas, inclusive na nossa região, precisa motivar seus representados a discutirem os pontos que precisam ser mudados nessa legislação. Este tem de ser o ponto principal, para que nos anos futuros os aposentados de todo o Brasil possam efetivamente comemorar o Dia Nacional do Aposentado.
Uriel Villas Boas – Secretário de Previdência Social da FITMETAL/CTB – Integrante da Coordenação do MAP.LP – Movimento de Aposentados e Pensionistas do Litoral Paulista