Xô, Bruxas I

Nunca o Dia das Bruxas foi tão aguardado por membros da Administração Municipal. Afinal, será no dia 31 de outubro – Halloween ou Dia das Bruxas – a data marcada para o leilão de dois terrenos que pertenciam à Prodesan, um no Jabaquara e outro na Alemoa, onde funcionava a antiga Usina de Asfalto da empresa.

Xô, Bruxas II
A expectativa é que as duas áreas a serem leiloadas representem uma entrada nos cofres públicos de R$ 128 milhões (somando a expectativa de venda), o que ajudaria – e muito – a Prefeitura a honrar seus compromissos com milhares de fornecedores.

A receber
Um exemplo desta expectativa ficou claro durante a Audiência Pública sobre a atual situação da Capep, que atende a 26.252 beneficiários, entre servidores ativos, inativos e familiares. O evento lotou o auditório da Câmara Municipal, sob a batuta do vereador Antonio Carlos Banha (PMDB).

A receber II
Diante da direção da Capep, vereadores e servidores, fornecedores relataram as dificuldades que têm tido no recebimento pelos serviços e deixaram no ar a possibilidade de interromper o atendimento se os atrasos persistirem.

A receber III
Só com a Santa Casa, a dívida supera R$ 4 milhões, segundo o tesoureiro do hospital, João Domingos Neto. Ao São Lucas, mais R$ 1,2 milhões. Desconhece-se o motivo da ausência do representante da Beneficiência Portuguesa, pois o presidente do hospital, o vereador Ademir Pestana (PSDB) estava em Brasília.

Mero detalhe
Após a explanação do presidente da Capep, Eustázio Pereira, recheada de gráficos onde mostrava o aumento dos atendimentos e gastos da autarquia, chegando a sugerir o reajuste nos valores dos dependentes e dos servidores aposentados, o presidente do Sindserv, Flávio Saraiva, questionou o ‘esquecimento’ da dívida da Prefeitura com a caixa de pecúlios, no montante, segundo o Portal da Transparência, de R$ 5,2 milhões.

Recursos extraordinários
O secretário-adjunto de Finanças, Fernando Chagas, esclareceu que os valores devidos aos fornecedores da autarquia serão pagos até dezembro “se entrarem os recursos extraordinários”, ou seja, os recursos dos leilões dos terrenos. Ou até março, com o equilíbrio nas contas públicas.

Mais uma para a conta
Não é só a situação financeira da Capep que preocupa a Administração. O juiz José Vitor Teixeira de Freitas julgou procedente a ação popular apresentada pelo advogado Nobel Soares que trata sobre o contrato firmado pela Municipalidade com o Instituto Social Alemão Oswaldo Cruz para a gestão do Hospital dos Estivadores.

Mais uma para a conta II
O magistrado entendeu que o convênio é ilegal, pois a Organização Social tinha na ocasião da contratação tempo legal inferior, o que invalidaria o acordo. Conforme o magistrado, os réus deverão devolver todos os recursos recebidos.

Mais uma para a conta III
Em nota, a Prefeitura informa que não foi notificada, mas entrará com recurso no Tribunal de Justiça, pois está convicta da legalidade do contrato. E que ação com mérito semelhante já foi julgada pelo Tribunal e considerada improcedente. Na prática, o convênio e o funcionamento do hospital estão mantidos.

Primeiro mundo
Falando em Estivadores, a vereadora Telma de Souza (PT) fez as contas entre os valores empenhados para pagamento à gestora do hospital e o total de partos realizados até o momento e chegou a números impressionantes: R$ 136 mil/parto.

Quem responde?

Se..
o terreno do colégio Braz Cubas pertence ao município, por que a Prefeitura optou em construir uma escola infantil a 500 metros de distância no bairro do Marapé?