Santos e Guarujá querem aumentar ISS de empresas portuárias

Com o caixa em baixa, as prefeituras de Santos e Guarujá querem reajustar de 3% para 5% a alíquota do ISS – Imposto Sobre Serviços para empresas portuárias.

Desta forma, a estimativa é agregar aos cofres de ambas as cidades, R$ 64 milhões a R$ 40 milhões, respectivamente.

A medida equipara Santos e Guarujá à maioria dos portos brasileiros com alíquota em 5%, como Rio de Janeiro, Vitória (ES), Fortaleza (CE) e Suape (PE).

Santos e Guarujá pretendem aumentar a alíquota do ISS das empresas portuárias de 3% para 5% a partir do próximo ano. Foto: Isabela Carrari/PMS-Divulgação

Encontro

Nesta terça-feira (21), em reunião na Prefeitura de Guarujá, os prefeitos Paulo Alexandre Barbosa e Valter Suman assinaram o projeto de lei e apresentaram as justificativas da medida.

Participaram secretários de Finanças, procuradores e vereadores dos dois municípios.

Se aprovada, a nova alíquota envolverá 320 empresas enquadradas nas categorias portuárias e começará a valer a partir de 1º de abril do próximo ano, após três meses de aprovação da lei.

A estimativa de arrecadação foi feita com projeção da inflação em 2017 e se refere a nove meses de vigência em 2018.

O aumento contribuirá com o financiamento de importantes áreas e obras da Cidade, beneficiando também a atividade portuária.

Cubatão já pratica esta alíquota (5%).

Impactos

Titulares das pastas de Finanças dos municípios, Maurício Franco (Santos) e Adalberto Ferreira da Silva (Guarujá) apresentaram os impactos do porto na Cidade.

Eles destacaram alguns itens como o desgaste da malha viária, grande movimentação de caminhões pelas ruas e poluição.

E ainda: o ranking de portos organizados no Brasil; as movimentações do porto e as principais arrecadações de tributos das duas cidades.

Franco ainda lembrou as obras da entrada da Cidade.

Trata-se de um projeto de R$ 290 milhões, que contemplará e facilitará a movimentação de cargas para a região.

E, ainda, a queda de R$ 70 milhões na arrecadação de Santos em 2016-2017, em razão do decreto estadual 61.104/2015.

A mudança  alterou a fórmula de cálculo do ICMS sobre exportação de álcool e açúcar, beneficiando as cidades de origem do produto.

Sopesp

Contatada, a Sopesp – Sindicato dos Operadores Portuários, que agrega 38 empresas do setor, não tem posição oficial sobre o assunto até o momento.

Alíquotas do ISS nos principais municípios portuários:

Fortaleza (CE) 5%
Itaguaí (RJ) 5%
Rio de Janeiro (RJ) 5%
São Luís (MA) 5%
São Sebastião (SP) 5%
Suape (PE) 5%
Vitória (ES) 5%
Guarujá (SP) 3%
Paranaguá (PR) 3%
Santos (SP) 3%