Crescendo juntos

Empresas portuárias pagarão mais ISS a partir de abril do próximo ano. Foto: Divulgação

O surgimento de dinâmicas comerciais a partir da globalização no início da década de 1990, incluíram também um conjunto de mudanças na estrutura mundial dos portos: novos métodos de movimentação de cargas, equipamentos tecnológicos, mão-de-obra especializada, novas cadeias logísticas e agilidade de escoamento.

A aceleração do crescimento industrial nesse período, vinculado ao movimento portuário, provocaram uma mudança nos laços tradicionais entre porto e cidade.

Hoje, o sucesso e a eficiência de um porto não se limitam apenas às instalações ou à capacidade dos navios, mas principalmente ao seu entorno, uma vez que os impactos provocados pela atividade portuária irão determinar o equilíbrio ou o fracasso econômico desses municípios.

Portanto, o desenvolvimento sustentável da atividade portuária passa, impreterivelmente pela boa relação harmônica com as cidades que as abrigam.

Santos não é diferente, especialmente por possuir o maior Porto da América Latina, detentor de sucessivos recordes de movimentação de cargas devido a entrada de novos terminais, e que vai continuar o seu processo de expansão, ocupando áreas enormes no seu entorno, provocando, em pouco tempo, novos reordenamentos do espaço urbano-portuário.

Avanço

Dessa forma, as Prefeituras de Santos e Guarujá, decidiram, recentemente, aumentar a alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas portuárias, de 3% para 5%.

O aumento do tributo não se limita a essas duas cidades. Se aprovado pela Câmara Municipal, o valor do ISS a ser cobrado no Porto de Santos será o mesmo já praticado em outras cidades portuárias, como Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ), São Sebastião, Cubatão, Suape (PE), Vitória (ES) e Fortaleza (CE).

Atualmente, são 320 empresas no cais santista, com faturamento anual na prestação de serviços de R$ 4,3 bilhões. O impacto médio para a as empresas que vão sofrer a incidência do imposto será de R$ 17 mil mensais em 2018 e R$ 21 mil em 2019.

Isso, por si só, não é motivo para a fuga da atividade portuária para outros portos como equivocadamente se alardeia.

Além disso, os recursos advindos desse tributo contribuirão com o financiamento de importantes obras da Cidade, como a Entrada da Cidade beneficiando também a atividade portuária.

Pujança

Isso porque, depois de concluídas, as intervenções vão eliminar os transtornos das filas quilométricas de caminhões no acesso portuário, resolvendo um histórico problema de logística na movimentação de cargas.

Também vai possibilitar a atração de mercadorias de maior valor agregado ao Porto de Santos.

A expansão portuária, se associada ao desenvolvimento econômico, ambiental e social do município, criará um círculo virtuoso e será, definitivamente, o grande propulsor da economia local, gerador de novas ofertas de empregos e qualidade de vida para todos.).