Novo ano, velhos problemas

Lula: julgamento no dia 24 de janeiro já mostra que 2018 não será fácil

Especialistas que apostavam que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcaria o julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula sobre o caso do triplex em Guarujá para maio se surpreenderam com a agilidade do órgão, que divulgou na última semana a data do julgamento, que poderá alterar os rumos eleitorais do País.

Caso nenhum juiz pedir vistas ao processo, 24 de janeiro é quando o ex-presidente poderá ser condenado em segunda instância ou absolvido, caso os juízes do TRF julgarem sua inocência e não concordarem com os argumentos do juiz Sergio Moro.

Ele já condenou Lula – em primeira instância – a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente obter benefícios irregulares junto à empreiteira OAS na compra de um triplex na praia das Astúrias.

Os advogados do ex-presidente reclamam da agilidade (foram 42 dias) com a qual se passaram desde a condenção de Moro e o início da tramitação do processo na segunda instância.

Temem que o julgamento já esteja pré-concebido pela condenação do ex-presidente.

Na verdade, o ideal é que a Justiça fosse célere em todos os casos.

Não se pode negar, é claro, que no caso do ex-presidente houve uma velocidade acima da normalidade.

Mas deve-se também levar em consideração a posição de Lula, que, conforme todas as pesquisas, lidera com folga caso a eleição ocorresse hoje.

Deve-se lembrar que, confirmada a data de 24 de janeiro e uma eventual condenação de Lula, não significará que ele estará automaticamente impedido de concorrer às eleições de outubro, pois caberão recursos em instâncias superiores.

Não bastasse, o Supremo Tribunal Federal reanalisará – provavelmente em fevereiro – o tópico que obriga que alguém que foi condenado em segunda instância seja automaticamente preso, conforme entendimento em vigor, em votação apertada por 6 a 5.

O ministro Gilmar Mendes já sinalizou que repensou o assunto e pretende alterar a posição do placar.

Futuro

Caso este cenário ocorra, infelizmente, teremos uma candidatura com grandes chances de vitória que poderá concorrer graças às liminares, eventualmente concedidas, o que poderá trazer danos políticos e, é claro, na economia brasileira que, após anos de recessão, começa, ainda que lentamente, a dar sinais de recuperação.

Afinal, qual investidor colocaria dinheiro aqui se estiver inseguro, caso o presidente eleito corra o risco concreto de não ser empossado, na hipóstese de ser condenado em definitivo pela Justiça, fato que poderá se prolongar muito além da data da eleição em si.

Portanto, iniciaremos 2018 com um imbróglio que tende a se arrastar por meses – e até anos.

Será um novo ano carregado de velhos problemas.