Barbárie à brasileira

Dados apresentados esta semana pelo Ministério da Saúde, extraídos do Atlas da Violência 2018 – documento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) – são estarrecedores e não deixam dúvida sobre o estado de barbárie enfrentado pela sociedade brasileira: no ano de 2016, 62.517 pessoas foram assassinadas no País, uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, índice correspondente a 30 vezes ao registrado na Europa. Nos últimos dez anos, um total de 553 mil pessoas foram assassinadas em solo brasileiro.

Segundo o estudo, as maiores taxas de letalidade estão nas regiões Norte e Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). O Rio Grande do Norte houve o maior aumento de mortes, 256,9%, enquanto em São Paulo ocorreu a maior redução, 56,7%.

O levantamento também destaca que o problema se agrava quando analisada a raça e a cor dos indivíduos vitimados. Enquanto que nos últimos dez anos a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8%, a da população negra aumentou 23,1%, chegando em 2016 a uma taxa de homicídio de 40,2 para indivíduos negros e de 16 para o resto da população. Ou seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no País são negras ou pardas.

O tráfico de armas de fogo e a falta de uma uma política de controle responsável são apontados pelos pesquisadores como uma das principais razões para o crescimento dos assassinatos. Os estados onde houve maior crescimento da violência letal são os mesmos onde cresceu a vitimização por arma de fogo.

As mulheres brasileiras também aparecem em desvantagem no quadro estatístico do estudo. Os dados apontam que 68% dos registros de estupro incidem em vítimas menores de 18 anos e quase um terço dos agressores das crianças de até 13 anos são amigos e conhecidos da vítima. E 30% são familiares mais próximos como pais, mães, padrastos e irmãos. Quando o criminoso é conhecido da vítima, 54,9% dos casos são ações recorrentes e 78,5% ocorreram na própria residência da vítima.

Não mais é possível aceitar passivamente que esse estado de barbárie permaneça sem um enfrentamento vigoroso do problema, que ultrapassa a esfera policial e deve obrigatoriamente envolver também ações concretas de inserção social, com distribuição de renda por meio da geração de empregos e, sobretudo, com uma consistente política educacional que favoreça a formação cidadã e uma melhor qualificação profissional das nossas crianças e jovens.