Prefeitura de Guarujá multa empresa após vazamento de óleo

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), multou a empresa Serena Construções e Reparos Navais, de Niterói-RJ, em um valor estimado de R$ 150 mil.

O motivo? Por causa de um vazamento de óleo, na manhã do último sábado (14).

O vazamento ocorreu na Margem Esquerda do Porto de Santos, em Guarujá.

Na manhã da última terça (17), a Semam e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) averiguaram o local.

Portanto, a decisão foi tomada porque a empresa descumpriu o artigo nº 146 do Código de Posturas Municipal.

O artigo, descreve sobre poluição das águas.

Portanto, além da multa aplicada, as operações da empresa foram interditadas.

Prefeitura

“A Secretaria de Meio de Guarujá tem um padrão de fiscalização portuária já conhecida. E está sempre atenta a esse tipo de ocorrência.

Segundo o secretário municipal Sidnei Aranha, a Secretaria continuou dizendo que estará patrulhando, com os barcos, qualquer tipo de irregularidade.

Caso haja reincidência em um período de dois anos, o valor da multa dobrará, conforme previsto no artigo nº 294 do Código de Posturas (Lei Complementar 44/1998).