A pérola e os marajás

Guarujá, no auge como estância balneária,
era conhecido como a Pérola do Atlântico. Se dermos outro sentido à palavra, a
política local mantém viva a produção de jóias, muitas delas em caráter quase
clandestino.

A
última pérola foi a Gratificação por Assiduidade e Pontualidade (GAP),
resolução derrubada esta semana pelo presidente da Câmara, Marcelo Squassoni.  O mimo praticamente dobrou os salários dos
funcionários do Poder Legislativo durante quatro meses. Motoristas ganhavam R$
12 mil por mês. Telefonistas com salários de R$ 18 mil.

A
Câmara do Guarujá tem 39 servidores concursados. Metade deles recebeu, entre
janeiro e abril, mais de R$ 20 mil. Alguns chegavam a R$ 35 mil no
contracheque. A outra metade dos funcionários tinha vencimentos entre R$ 10 mil
e R$ 19 mil. Para efeito de comparação, a prefeita Maria Antonieta de Brito
recebe R$ 17,1 mil mensais.

A gratificação que
pariu uma nova espécie de marajás premiava os servidores justamente por
cumprirem obrigações profissionais. Em outras palavras, os funcionários
ganhavam o equivalente a duas horas extras por dia apenas por comparecem ao
trabalho e serem pontuais.

A
gratificação foi aprovada em 7 de novembro do ano passado, na gestão do
vereador José Carlos Rodriguez, hoje secretário de Turismo da cidade. A jogada
política era pagar as “horas extras” em cima do salário líquido. Desta forma, o
servidor não ganharia – em tese – mais do que a prefeita, teto estabelecido por
lei.

A
vida dos marajás ficou exposta também por conta da comparação com os salários
dos funcionários comissionados, que recebem – em média – R$ 3,5 mil. A
diferença entre o bolso de motoristas e telefonistas e o dos assessores dos
vereadores causou mal-estar e fofocas nos corredores do Legislativo.

O
presidente atual, Marcelo Squassoni, afirmou que só soube dos marajás em março,
depois de dois meses no comando do Poder Legislativo.  Ele afirmou à imprensa que resolveu cortar a
gratificação para evitar um desgaste político, mas que não enxerga ilegalidade
por parte dos servidores.

À repórter Simone
Queirós, de A Tribuna, Squassoni disse: “conversei com os servidores antes,
expliquei o motivo da minha atitude. Parece-me que todos entenderam”. Por que
justificar? Ninguém desconfiou da imoralidade?

Para Carlos Ratton,
do Diário do Litoral, Squassoni falou “em preservar dinheiro público.” Por que
não conversou, então, com seus eleitores e demais moradores, responsáveis por
bancar a festa do “prêmio por cumprir obrigações”?

É estranho digerir
– sem precisar de antiácido – a justificativa de que o líder da casa não sabia
que seus funcionários de carreira recebiam uma fortuna desde janeiro. Squassoni
comandou a Câmara por três meses sem ter ouvido nada a respeito? Demorou tanto
assim para notar a diferença nas finanças? Seria outra manifestação da lenda na
qual presidente nunca sabe de nada?

Não
é a primeira vez que a Câmara do Guarujá tenta dar de comer a seus marajás. Em
2010, o presidente da Casa, o mesmo José Carlos Rodriguez, teve que reduzir
salários de seis funcionários, que recebiam por volta de R$ 23 mil, após
determinação do Ministério Público. A prefeita ganhava R$ 10,5 mil na época.

A
Promotoria de Patrimônio Público de Guarujá abriu inquérito para investigar a
Gratificação por Assiduidade e Pontualidade. Mesmo moralmente condenável, é
preciso reconhecer que a Câmara de Guarujá foi criativa para brincar com
dinheiro público. De fato, a criatividade – às vezes – reside na mágica que
transforma obrigação em mérito.