Povo: persona non grata

Debater sobre o
conteúdo dos intestinos da Câmara dos Deputados e do Senado, em Brasília,
costuma ser um exercício tão previsível quanto superficial. A distância protege
o eleitor, que se encosta na ausência de memória e transforma o político numa
figura genérica, sem cobrar – inclusive – aquele que o enxerga como gado de um
curral eleitoral.

E quando os deslizes ou a desfaçatez ocorrem no quintal
de casa, na Câmaras municipais? Esta semana, três casas legislativas deram
sinais que trabalham da forma curiosa, muitas vezes de costas para quem apertou
as teclas no dia das eleições, há apenas seis meses.

Em Mongaguá, as sessões só podem ser vistas por 18
pessoas, 10% da capacidade do lugar. O limite que transforma público em
testemunhas é por conta da falta de segurança do auditório da Câmara.

O auditório, interditado pela Defesa Civil, não possui
saídas de emergência e sinalização de segurança. Até extintor de incêndio está
em falta na Câmara. Isso sem falar no famoso auto de vistoria dos Bombeiros. O
cinismo é que o local passou por reforma no ano passado, obviamente custeada
com dinheiro público. A interdição vale desde fevereiro e a Câmara só enviou o
projeto ao Corpo de Bombeiro em 17 de abril.

No Guarujá, três vereadores utilizaram o microfone da
Câmara para defender os marajás do Legislativo local. Edilson Dias (PT),
Jailton Reis dos Santos, o Sorriso (PPS) e Valdemir Batista Santana, o Val
(PSB) reclamaram do fim da Gratificação por Assiduidade e Pontualidade (GAP).

O benefício premiava, com o pagamento de até duas horas
extras diárias, o funcionário que cumprisse as obrigações profissionais. Ou
seja: comparecer do trabalho e ser pontual. O “presente” fez com que
funcionários ganhassem até R$ 35 mil por mês. Telefonistas recebiam R$ 18 mil.
Motoristas, R$ 12 mil mensais. A gratificação também era paga aos servidores em
férias, com faltas abonadas ou afastados por licenças.     

Diante
do escândalo, o presidente da Casa, Marcelo Squassoni, revogou o benefício, mas
manteve outras regalias, como abono-aniversário, no qual o funcionário folga
para – quem sabe? – ter mais tempo de cantar parabéns. O vereador Edilson Reis,
por exemplo, afirmou que a dignidade dos funcionários foi violada, segundo o
Diário do Litoral. O caso está nas mãos do Ministério Público.

Em Santos, três vereadores da última gestão foram multados
por falhas na licitação da obra da nova sede do Poder Legislativo. O
Castelinho, como o prédio é conhecido, era antiga sede do Corpo de Bombeiros e
foi reinaugurado no final de 2010, com custo de quase R$ 15 milhões. Os
vereadores Marcus de Rosis, Marcelo Del Bosco Amaral e Fabio Nunes, que compunham a Mesa Diretora, foram
multados em R$ 3874 cada um. Todos podem recorrer da decisão, assim como a
Câmara Municipal.

O Tribunal de Contas do Estado enxergou problemas no
edital que estabelecia a concorrência, restringindo a participação de empresas.
Das 12 concorrentes, sete foram consideradas inabilitadas pelo processo. A
Câmara de Santos alega que as exigências visavam assegurar a “prestação de
serviços de qualidade, com segurança econômico-financeiro”.

Se olharmos mais de perto para as casas legislativas,
perceberemos que sempre brotam esqueletos nos armários. Temos a obrigação de
apontar para a sujeira na casa do parente distante do cerrado, inclusive porque
pagamos as despesas de lá. Mas é urgente deixar de fingir que o quintal daqui
brilha como se a grama tomasse sol todos os dias.