Em busca de recursos

A dois meses do final do ano, certamente não são poucos os prefeitos que rezam para o término de 2013. Com as finanças em baixa e dificuldades inerentes ao primeiro ano de mandato, os chefes do Executivo tiveram que lidar – especialmente os eleitos – com o orçamento elaborado pelo seu antecessor. 

No caso de Praia Grande, a manutenção do mesmo grupo político não provocou sobressaltos, mas ocorreram mudanças significativas nas gestões das prefeituras de Peruíbe, Mongaguá, São Vicente e Santos, parcialmente, pois muitos secretários que atuaram no governo anterior foram mantidos pelo atual.

Voltando à questão financeira,  somente a partir do próximo ano os governantes poderão implementar suas ações e propostas dentro dos valores orçamentários previstos e planejados por sua equipe. E torcer para a economia do País ir bem, pois a maior parte dos municípios, especialmente os de menor porte, depende diretamente das verbas repassadas pela União e Estado. Às cidades, sobram as receitas municipais, como IPTU , ITBI e ISS. Não é à toa que municípios como Guarujá, Praia Grande e Santos, nesta ordem, são  os que mais cobram para se morar.

Analisando os repasses de verbas, seja via ICMS, IPVA e outros recursos enviados aos municípios por lei, percebe-se que a Baixada Santista perdeu recursos nos últimos anos e deve terminar 2013 praticamente no mesmo patamar do registrado em 2011. Se houvesse o reajuste da inflação, a diferença adicional de repasses federais e estaduais chegaria próxima a R$ 200 milhões para os nove municípios da região, algo bem significativo.

Por exemplo, na comparação  entre 2011 e 2012, apenas Cubatão e Bertioga tiveram um incremento nos recursos repassados – apenas analisando os valores nominais. Até outubro deste ano, a tendência é que oito dos nove municípios fechem o ano recebendo praticamente os mesmos valores  absolutos de dois anos atrás. A exceção será Cubatão. Mantida a média, deve fechar  2013 com menos R$ 50 milhões nos cofres de repasses recebidos em relação a 2012, sem contar a inflação. Sem dúvida, um problema a mais para a prefeita Marcia Rosa, que já sofre forte desgaste.

Outros dados comprovam o quanto a região vem perdendo recursos dos repasses federais e estaduais. A Baixada Santista representa, em média, 4% da população paulista. De recursos federais, a Baixada recebeu até o momento 3,7% de todos os  valores concedidos aos municípios paulistas. Esta aparente diferença de 0,3% representa na prática R$ 8 milhões a menos nos cofres das prefeituras da região. 

Sobre repasses estaduais, com a inclusão de verbas do ICMS, IPVA, IPI e demais compensações, a Baixada se mantém em um patamar ligeiramente superior a 4%. Em valores absolutos, os nove municípios da região já receberam até outubro R$ 827,4 milhões do Governo do Estado e R$ 651,7 milhões da União.  Parece muito, mas na prática não é em relação aos desafios que a região enfrenta, sem contar  na temporada, quando sua população, no mínimo, duplica, com a invasão de veranistas, exigindo mais investimentos nos serviços públicos.