Já foram melhores as relações entre o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e o deputado estadual Paulo Correa Jr (Patriotas).
Tudo decorrente do anúncio das mudanças que ocorrerão na Ponta da Praia, em Santos, especialmente com a transferência do Centro de Convenções para o bairro.
A obra será realizada pelo Grupo Mendes e prevê melhorias desde o Canal 6 até o ferry boat, incluindo a construção do novo Mercado de Peixes e um Centro de Atendimento Turístico, que abrigará o novo centro e pavilhão de convenções.
Imagem aérea dos terrenos que, segundo o deputado, pertenceriam ao Estado de São Paulo. Foto: Divulgação
Imagem de onde será instalado o futuro Mercado de Peixes e Centro de Convenções. Espaços se assemelham com as áreas da primeira foto.
Trata-se de uma outorga entre o Município e o grupo empresarial, que planeja construir 1.120 apartamentos no futuro Navegantes Residence, em terrenos junto aos clubes na Ponta da Praia pertencentes ao grupo.
Além disso, o grupo pretende dar outro destino ao Mendes Convention Center, no Campo Grande, onde instalará um power center, um shopping a céu aberto, algo comum nos Estados Unidos.
Em troca, construirá o novo centro de convenções na Ponta da Praia, o novo Mercado de Peixes e outras melhorias no bairro.
O imbróglio estaria em parte da área onde este novo empreendimento será instalado.
Afinal, além deste terreno, de quase 17 mil m2, a prefeitura declarou de utilidade pública duas áreas contíguas, somando cerca de 2 mil m2, que serão adquiridas pela empresa.
“Trata-se da maior parceria firmada entre o Poder Público e iniciativa privada em Santos”, atestou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa durante o lançamento do projeto na semana passada.
A história é outra
No entanto, conforme o deputado Paulo Côrrea Jr, a área onde o espaço será construído pertenceria ao Estado, via Secretaria de Agricultura.
Portanto, a área não pertenceria ao Município nem poderia ser repassada à iniciativa privada.
Côrrea Jr. tem escrituras dos terrenos.
São duas áreas, transcritas pelos números 21.616/17.
Ele toma como referência publicação no Diário Oficial do Estado de 15 de dezembro de 2016 onde atesta que a área de 16.980 m2 pertenceria à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado.
No entanto, o prefeito assegura que o terreno – a qual parte será usado para o futuro CAT – Centro de Atividades Turísticas, onde será instalado o novo Centro de Convenções e Pavilhão de Exposições – foi cedido à Prefeitura pelo Governo Federal desde meados do ano passado.
Deputado questiona quem é o real proprietário do terreno. Foto: Boqnews/Arquivo
Início da polêmica
Durante o programa Manhã de Notícias, da Nova FM de São Vicente, Correa expressou sua indignação com a alteração.
“A população não pode ser ludibriada nem iludida”, disse à apresentadora do programa, jornalista Sheila Almeida.
Ele lembrou que em agosto de 2016, o então governador Geraldo Alckmin propôs o Projeto de Lei 328/2016,
A proposta autorizava a alienação de alguns imóveis do Estado de São Paulo.
Em um desses terrenos funciona o Terminal Pesqueiro Público de Santos (TPPS).
Corrêa Jr. questionou tal lei à época, pois acreditava que o terreno pertencia à União, conforme sempre divulgado pela mídia.
Naquele momento a secretaria da Fazenda de São Paulo provou que o terreno pertenceria ao Estado.
Assim, o parlamentar reivindicou o imóvel fosse retirado do projeto em questão.
Depois de reuniões com o secretário da Agricultura e Abastecimento da época, Arnaldo Jardim, e com o presidente do Sindicato de Pescadores e Trabalhadores Assemelhados do Estado de São Paulo (SINPESCATRAESP), Jorge Machado da Silva, chegou-se a conclusão que o terreno seria desmembrado mantendo o terminal sem nenhum tipo de impacto.
Com as devidas alterações a propositura foi aprovada pelos deputados estaduais.
Então, sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin, criando a Lei nº 16.338/16 publicada no dia 15 de dezembro de 2016 no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Em razão dos novos fatos, Côrrea Jr. já anunciou que irá cobrar esclarecimentos.
Isso ocorrerá quando as atividades legislativas forem retomadas em fevereiro.
Prefeito Paulo Alexandre Barbosa diz que área já cedida pela União. Foto: Rom Santa Rosa/Arquivo
Cutucão
Por sua vez, o prefeito aproveitou entrevista concedida ao portal do grupo A Tribuna para cutucar o parlamentar,
No entanto, ele não ter citou seu nome.
“Lamento que o deputado – ao invés de se preocupar com isso – não tente viabilizar recursos para o progresso da Cidade”, disparou.
“Convênios foram cancelados pelo atual governo (governador João Doria, do mesmo partido do prefeito – PSDB) e ele está se preocupando com o terreno”, acrescentou.
Segundo o prefeito, a área está cedida pelo Governo Federal ao Município.
“A gente espera que o deputado – assim como outros – apoie o projeto”.
Cutucão II
No estilo bateu-levou, Corrêa Jr. disparou:
“A respeito dos recursos e de minha atuação, ele pode ficar tranquilo. A função do deputado é buscar recursos e fazer a destinação. Ele tem apenas que se preocupar com o envio da documentação corretamente”, destacou em nota.
“Depois disso, apresentar o resultado do trabalho legislativo à população, como é o caso da nova entrada de Santos”, acrescentou.
“Cumpro muito bem meu papel e fui reconhecido por isso. Fui avaliado pelas urnas, não por ele. Prova disso foi minha reeleição”.
Assim, as altas temperaturas azedaram de vez o clima entre os dois políticos…
Nota da Redação: A Reportagem contatou a Secretaria de Agricultura do Estado para saber se o órgão é o real proprietário da área, mas ainda não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
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