Negociação entre Governo de SP, indústria e concessionária reduz preço do gás

O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (22) os termos do acordo entre a indústria paulista e a Comgás para reduzir o reajuste médio no preço do gás industrial de 36% para 23% a partir de 1º de março.

O acordo aconteceu depois que setores pediram a ajuda do Estado para estabelecer mesa de negociação com a concessionária.

“Nós vamos reduzir o impacto do aumento do gás no Estado, dentro do que cabe ao Governo Paulista. Uma ação integrada permitirá a redução do aumento de 37% para 23%, a partir de 1º de março. É uma notícia importante nas questões domésticas e para a indústria”. Foi o que declarou Doria ao confirmar o sucesso das negociações mediadas pelo Palácio dos Bandeirantes.

Andamento

O Governo realizou reuniões ao longo do mês de fevereiro entre as indústrias química, de vidros e cerâmica, a Comgás e a Arsesp (agência reguladora). Por fim, as empresas reunidas fecharam um acordo, que foi oficializado junto à Arsesp.

Com o ajuste, a diferença será recalculada em maio, quando ocorre a revisão tarifária da concessionária. Estes setores são grandes consumidores de gás na sua produção e, portanto, algumas indústrias tiveram sua competitividade afetada pelo reajuste.

“Como 80% do consumo [de gás natural em São Paulo] é industrial, o governador pediu foco nesse aumento de 37%”, afirmou o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo. “Nós tivemos uma redução em todos. O aumento original para o consumidor residencial era de 11% e foi reduzido para 8%”, acrescentou Garcia. “Todos tiveram uma faixa de redução e o [consumidor] industrial, a faixa mais significativa.”

Para o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, a gestão paulista não perderá receita com a redução menor na tarifa. Além disso, ele afirmou que o Palácio dos Bandeirantes manterá negociações com a Petrobras ao longo do ano. Portanto, busca de aumentar a competitividade do setor com tarifas mais baixas.

“Primeiro, zero renúncia do Governo do Estado. Foi um acordo entre o setor, todos buscando a melhor solução. Cada um cedeu um pouco e encontramos uma forma que atendesse tanto o fornecedor como o mercado, para que as indústrias pudessem continuar trabalhando e investindo e para que o setor de gás também tivesse a remuneração do seu produto. Com relação à Petrobras, o sistema é o mesmo: mesa aberta e transparência.”

Composição tarifária

A tarifa final do gás canalizado é formada, primordialmente, por dois componentes. É o preço do gás e transporte, monopólio da Petrobras, e a remuneração dos serviços prestados pela concessionária.

Essa remuneração é denominada Margem Máxima, regulada pela Arsesp e reajustada anualmente, com base no contrato de concessão.

O preço do gás e transporte sofre variações periódicas que não são repassados imediatamente à tarifa paga pelo consumidor.

A diferença entre o preço do gás e transporte considerado na tarifa paga pelo consumidor e o preço real pago pela concessionária ao seu fornecedor (Petrobras) é registrado em uma conta corrente regulatória, denominada conta gráfica.

Quando essa conta atinge determinado montante, torna-se necessário efetuar o repasse do saldo na tarifa final. Dessa forma, pode resultar em aumento de tarifa – se o preço do gás e transporte aumenta – ou diminuição – quando o preço do gás e transporte diminui.