Credibilidade ameaçada

O ato falho ainda não esclarecido praticado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, derivado das inconsistências identificadas na sua relação de bens informada à Justiça Eleitoral – indicando a omissão de imóveis de sua propriedade – mais uma vez ameaça a credibilidade da instituição perante a opinião pública nacional.

Sem a apresentação de justificativas plausíveis, as suspeitas lançadas contra o recém eleito presidente do Senado se soma às inúmeras irregularidades que, ao longo das últimas legislaturas, macularam a imagem da Casa.

O uso indevido de verbas indenizatórias, nepotismo, nomeações realizadas por meio de atos secretos e, sobretudo, pelos muitos desvios de conduta praticados pelos senadores (que coincidentemente incluem a omissão de bens patrimoniais sugerindo a ocorrência de enriquecimentos ilícitos), degradaram de forma quase que irreversível o conceito atribuído à estância superior do Legislativo brasileiro.

Oferecendo contornos moralizadores à sua gestão à frente do Senado, Davi Alcolumbre sobrepujou seu antecessor, Renan Calheiros, com a proposta de adoção de nova conduta ética, esforço retórico que agora tem pouca serventia diante do imenso desgaste já ocasionado.

Mais um episódio a contribuir para ampliar o sentimento de repulsa que a população nutre em relação à classe política. Soma-se a esse desalento a contrariedade resultante da constatação de que o País gasta parcela considerável dos recursos públicos na manutenção de instituições que oferecem muitos custos e poucas contrapartidas à sociedade.

Assim, é mais do que hora de incluir a reforma política no rol de prioridades estabelecidas para o País.

Além de discutir mudanças nas normas eleitorais e nos conceitos de formação dos partidos, a estrutura do regime vigente deve ser revista para atender plenamente aos critérios de representatividade e legitimidade, especialmente com o respeito à proporcionalidade dos colégios eleitorais aos invés de regiões geográficas.

Momento atual

O atual momento também é oportuno para suscitar discussões sobre o modelo adotado para formação das câmaras municipais, assembleias estaduais e Congresso Nacional, a partir de uma análise realista dos custos e benefícios proporcionados à população brasileira, que ao final é quem arca com a conta de manutenção dessas instituições.

Não há como se desprezar a importância da representação da sociedade dentro da estrutura do Estado, bem como o imprescindível papel fiscalizador que as casas legislativas devem cumprir nos regimes democráticos.

Porém, haverá de existir formas outras mais eficientes e menos onerosas à população.

As críticas ora lançadas contra o Senado, portanto, não podem ser interpretadas como tentativas de suprimir poderes constituídos ou traços de ideais totalitários, mas como a síntese do desejo de aprimorar e fortalecer os princípios de transparência e credibilidade que devem guiar a democracia.