Deputados estaduais tomam posse nesta sexta-feira (15)

Os 94 deputados estaduais eleitos em outubro de 2018 darão início aos seus mandatos na próxima sexta-feira (15/3), às 15h, no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Dos 94 parlamentares, quatro foram eleitos pela Baixada Santista.

São eles: Kenny Mendes (PP), Caio França (PSB), Paulo Correa Jr (PATRI) e Tenente Coimbra (PSL).

A cerimônia será iniciada às 15h com a posse e o juramento dos parlamentares após a leitura da mensagem do governador.

Na ocasião, será realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2021.

O órgão é responsável pelos serviços administrativos e legislativos da Casa.

Qualquer cidadão poderá acompanhar a cerimônia.

Além de um telão, que será instalado no Hall Monumental.

La será feita a transmissão simultânea nos demais plenários do Poder Legislativo.

Entenda por que a Alesp dá posse aos novos deputados em março

A maior parte do legislativo brasileiro, incluindo o Congresso Nacional, empossou os novos parlamentares no dia 1º/2.

No entanto, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo isso só ocorrerá no dia 15/3.

Essa diferença tem origem histórica e jurídica e começa em 1969.

À época os trabalhos dos poderes Executivo (presidente, governadores e prefeitos) e Legislativo seguiam o mesmo calendário.

Contudo, o período das legislaturas sofreu intensa variação.

Em 1969, por uma emenda à Constituição estadual, a posse dos parlamentares na Alesp aconteceria a partir de 15/3.

Foi a primeira vez que a data apareceu oficialmente, e a ideia era alinhar o início dos trabalhos com a posse dos chefes do Executivo.

Que naquele período também passou a ser no mesmo dia.

Depois disso, novas emendas (em 1975, 1979 e 1982) alteraram essas datas.

Até que a Constituição estadual de 1989 veio com a previsão de que a posse dos deputados ocorreria em 1º/1.

Portanto, como acontece no Poder Executivo atualmente.

A nova determinação causou polêmica e, ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma liminar e suspendeu sua aplicação.

Para resolver a questão, em 1996 outra emenda substituiu a data novamente por 15/3, e assim ficou definida a posse dos deputados paulistas.