A deputada Rosana Valle (PSB/SP) protocola no Congresso Nacional, projeto de lei que proíbe a construção de Cavas Subaquáticas no Brasil.
Existem duas cavas subaquáticas no Brasil.
Uma em Sepetiba, no Rio de Janeiro e outra em Cubatão, próxima ao mangue, no Largo do Casqueiro.
A cava de Cubatão tem 400 metros de diâmetro e 25 de profundidade. Em Cubatão, existem duas cavas licenciadas pela Cetesb, que ainda não foram ativadas.
A cava do Largo do Casqueiro está quase cheia de sedimentos tóxicos retirados da dragagem do canal de acesso que dá acesso a portos privados, longe do porto organizado da Codesp.
Preocupados com o risco de um acidente ambiental no estuário de Santos, ambientalistas e o Ministério Público, contestam a instalação das cavas. Já a empresa responsável e a Cetesb dizem que não há perigo.
Esse não é o entendimento da deputada Rosana Valle, que irá explicar os detalhes e os termos do projeto de lei que pretende acabar com a construção de cavas subaquáticas nos oceanos, rios, lagos ou estuários brasileiros.
O projeto de lei abrange questões sobre a destinação de sedimentos contaminados, tratamento dos resíduos, responsabilidades das empresas e penalidades.
O projeto tem a assessoria técnica do engenheiro Élio Lopes dos Santos, que também estará presente na coletiva.
Com 44 anos de experiência na área ambiental, Élio trabalhou por mais de duas décadas na Cetesb.
É professor universitário e consultor em oceanografia, terminais portuários, portos, processos industriais siderúrgicos, fertilizantes, químicos, petroquímicos e refinação de petróleo.
Local: Câmara Municipal de Santos
Dia: Sexta-feira (07)
Horário: 15h
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