Receita Federal destrói 112 mil caixas piratas de TV por assinatura

A Receita Federal de Foz do Iguaçu chegou hoje à marca de 112 mil decodificadores piratas de TV paga destruídos, depois de apreendidos na fronteira do Brasil com o Paraguai.

O 23° Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, que aconteceu nesta quarta-feira (5/6), contou com o apoio ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), por meio de um termo de cooperação, iniciado em 2016, para que esses equipamentos ilegais sejam inutilizados.

Um estudo realizado pela ABTA aponta que a pirataria de TV por assinatura provoca uma perda de R$ 9 bilhões por ano no Brasil, dos quais R$ 1,2 bilhão em impostos, que deixam de ser arrecadados pelos governos federal e estaduais.

Além disso, o furto de sinais de TV por assinatura ameaça milhares de profissionais que atuam neste setor.

“Cerca de 150 mil empregos deixam de ser gerados em função da pirataria do audiovisual”, alerta Carlos André Moreira Chelfo, coordenador de Combate à Pirataria da Ancine (Agência Nacional do Cinema).

Encontro Nacional

Também nesta quarta-feira, em Brasília, aconteceu o II Encontro Nacional de Combate à Pirataria, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que organizações criminosas dominam o mercado ilegal no país.

“Existe toda uma linha de produção e comercialização por trás, que não envolve pequenos criminosos, pelo contrário, envolve grandes criminosos”, declarou.

Luiz Bernardi, superintendente regional da Receita Federal no Paraná e em Santa Catarina, informou que o Mutirão Nacional de hoje destruiu 3,2 mil toneladas de produtos ilegais e que este mercado chega, no geral, a R$ 190 bilhões ao ano.

No entanto, Carlos Roberto Lourenzatto, gerente de Fiscalização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), salientou o risco de utilizar caixas piratas de TV por assinatura.

“Ao adquirir equipamentos não homologados, a sociedade pode estar colocando em risco a sua utilização. Como estes produtos não passaram por testes de validação, podem causar vários problemas aos usuários. O barato pode sair bem caro”, afirma.

Lourenzatto lembrou ainda que a Anatel também adotou, no ano passado, um plano de combate a equipamentos não certificados, identificando os caminhos de entrada desses produtos no país.