Meu pirão primeiro

O relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2018, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostrou que a fome aumentou no mundo. No ano passado, 821 milhões de pessoas passavam fome em todo o planeta.

O relatório cita como as principais causas do avanço da subnutrição os conflitos armados, crises econômicas e fenômenos naturais extremos, como secas e enchentes. No Brasil, 2,5% da população passou fome em 2017. Isso corresponde a 5,2 milhões de pessoas. O Brasil só saiu do mapa da fome em 2014, quando o índice de pessoas ingerindo menos calorias que o recomendado caiu para 3% da população.

Banquete

E enquanto a fome aperta para a população, o escárnio com o dinheiro público parece não ter limites. Em reportagem recente, os senadores gastaram pequenas fortunas com alimentação. Isso é possível porque as normas flexíveis do Senado Federal não impõem limite para o valor de uma refeição e permitem até que os senadores ofereçam banquetes a correligionários, lideranças políticas e outras comitivas.

O senador Ciro Nogueira, do Piauí, por exemplo, gastou R$ 32 mil com alimentação no ano passado – uma média de R$ 2,7 mil por mês. Do total gasto, quase R$ 12 mil custearam 44 refeições em São Paulo. A conta, claro, ficou para o contribuinte. As mais caras foram feitas em luxuosos restaurantes, com preços beirando R$ 600. Outra matéria jornalística recente também aponta que deputados gastam R$ 1,3 milhão com restaurantes caríssimos.

E enquanto os políticos promovem despesas gastronômicas com dinheiro público deixam de se debruçar sobre uma política nacional de combate à fome ou desperdício de alimentos.

Lei

Uma das primeiras propostas elaboradas com o objetivo de mudar essa situação é o Projeto de Lei (PL) 4.747, que tramita há, pasmem, 19 anos na Câmara e é conhecido como Lei do Bom Samaritano. De acordo com a Agência Brasil, quase 30 projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados com esse objetivo. No entanto, divergências em torno de alguns pontos impedem o avanço das propostas.
A maioria dos projetos em análise na Casa pretende acabar com a punição civil e criminal de doadores de alimentos. Hoje, supermercados ou empresas distribuidoras de produtos alimentícios podem ser responsabilizados caso doem algum produto e este cause algum mal-estar ou problema de saúde à pessoa que o recebeu.

Apesar disso, os políticos parecem não se importar com toda essa situação de fome e desnutrição no planeta e tratam de “forrar o bucho” como podem. A frase “juntou a fome com a vontade de comer” nunca foi tão genuína para demonstrar como funcionam as regras nesse nosso Brasil.