Cidade capacita conselheiros

Até o próximo dia 21 (terça-feira), membros dos conselhos de Direito e Tutelares, e demais interessados, podem se inscrever para o Programa de Capacitação de Conselheiros de Direito e Tutelares, prevista para o período de 30 de outubro e 3 de dezembro.
 
Os encontros acontecerão às quintas-feiras, divididos em oito módulos. A carga horária é de 50 horas/aula. Estão disponíveis de 50 a 60 vagas. Os participantes que freqüentarem 80% das atividades receberão um certificado.
 
O programa vai apresentar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá (SGDCA), além de atualizar e ministrar novos conhecimentos sobre o cotidiano dos conselheiros.
 
Programação
 
30/10 – Palestra de abertura

06/11 (manhã e tarde) – Módulo 1 – O Estatuto da Criança e do Adolescente e o SGDCA no contexto dos Direitos Humanos.

13/11 (manhã) – Módulo 2 – O Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Guarujá: órgãos governamentais e não-governamentais; Conselhos de Direito e Tutelares; Ministérios Públicos; Justiça da Infância e da Juventude; Polícias Civil e Militar.

13/11 (tarde) – Módulo 3 – O Conselho de Direitos (CMDCA): composição, organização, atribuições e funcionamento.

20/11 (manhã) – Módulo 4 – O Conselho de Direitos (CMDCA): composição, organização, atribuições e funcionamento. A interface do CMDCA.

20/11 (tarde) – Módulo 5 – O Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Guarujá: atribuições e recursos (Legislação Federal e Municipal, Plano de Ação e de Aplicação e Resoluções do CMDCA).

27/11 (manhã) – Módulo 6 – Registros de Entidades e Inscrições de Projetos no CMDCA (ECA, Lei Municipal e Resoluções CMDCA).

27/11 (tarde) – Módulo 7 – A atuação em Rede: Rede Metropolitana dos CMDCA e Rede Cardume.

02/12 (manhã e tarde) e 03/12 (manhã) – Módulo 8 – CMDCA: O desafio de transformar a intenção em ação em prol das crianças e jovens da nossa comunidade.