Ajustes necessários
Na próxima quarta-feira (26), o Conselho de Desenvolvimento Urbano estará reunido, na Associação Comercial de Santos, para discutir as necessárias reformulações no Plano Diretor da Cidade, que estabelece as diretrizes gerais de um município e, necessita de uma revisão a cada dez anos, o que não significa que durante esse período não passou por reformulações.
“A princípio, vamos discutir os impactos do Plano nos últimos dez anos e, a partir do diagnóstico apresentado, avaliaremos a necessidade de promover, ou não, ajustes”, diz o secretário de Planejamento de Santos, Bechara Abdalla Pestana Neves.
Conforme ele, quando o Plano foi publicado, em 1998, os principais eixos de desenvolvimento da Cidade eram o porto e o turismo. Com a descoberta do petróleo e gás e com a construção da Unidade de Negócios da Petrobras, no Centro, Santos vive outra realidade. Em função desse momento, cria-se a necessidade de revisão do Plano no que diz respeito a estatística, pois há outros vetores em desenvolvimento. O atual momento de crescimento precisa ser produtivo para a Cidade e gerar inclusão social. “Precisamos de políticas claras para que a população da Baixada Santista possa usufruir de alguns pontos”, acrescenta o secretário.
Ocupação do Solo
Uma das leis complementares que fazem parte do Plano Diretor é a de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, que disciplina as construções da Cidade e define o que pode ou não ser feito na área urbana. O crescimento econômico de Santos e o boom imobiliário que a Cidade vivencia nos últimos anos, além dos resultados, positivos ou negativos, que podem gerar têm sido discutidos por segmentos da sociedade santista.
Na última segunda-feira (17), a Câmara aprovou alterações nesta lei, que a partir de agora permitirá prédios de até 10 pavimentos no Centro (o máximo permitido eram três). Os apoiadores da mudança defendem que o projeto facilita a expansão do Programa Alegra Centro.
