Programa Médicos pelo Brasil vai substituir Mais Médicos
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançam nesta quinta-feira (1º) o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff.
O lançamento ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h.
Contudo, o principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país.
Especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas.
“O programa prevê a priorização da prestação de serviços médicos na atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Principalmente em municípios pequenos e remotos do Brasil, locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade. Além de aprimorar o modelo de atendimento médico federal. O programa objetiva também desenvolver e intensificar a formação de profissionais médicos, especialistas em medicina de família e comunidade”, afirmou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, na entrevista diária concedida ontem (30) a jornalistas.
Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Conslidação das Leis do Trabalho (CLT).
Até então, os contratos eram temporários de até três anos.
Entretanto, o valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também deve aumentar.
Estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação do médico.
A seleção para o programa será feita, segundo o governo, por meio de prova objetiva.
Mais especialidades
O programa também pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade.
A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil deverá ser gradual, respeitando os atuais contratos em vigor.
A expectativa é manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país.
O governo espera que o novo programa seja mais atrativo na alocação de profissionais médicos em áreas de baixa cobertura de saúde pública.
“Eles [Ministério da Saúde] estudaram alguns aspectos que vão favorecer a chamada, a seleção desses novos médicos.
Nós estamos bastante esperançosos que isso possa suplantar as dificuldades que nós tínhamos no passado”, acrescentou Rêgo Barros.
Cubanos
A incorporação dos cerca de 1,8 mil médicos cubanos que permaneceram no país, após o fim do acordo com o governo de Cuba, não está prevista no novo programa.
“A situação dos médicos cubanos está sendo analisada pelo ministério. Buscando alternativas para o seu exercício profissional”, disse o porta-voz do governo.
Portaria publicada essa semana pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores regulamentou a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil.
A apresentação do requerimento de autorização de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal.
De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado.
Porém, deverá ser no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência.
A autorização de residência implicará na “desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”.
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