O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo.
Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.
Isso até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.
Mais cedo, a defesa de Lula pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo. Ele determinou que o ex-presidente fosse levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência.
Os advogados também queriam manter a prisão de Lula em uma sala especial da Polícia Federal (PF) em Curitiba. O pedido foi aceito liminarmente pela Corte.
Além disso, a liberdade de Lula também foi solicitada, mas não chegou a ser analisada pelo plenário.
O pedido de transferência foi feito pela PF. Segundo a corporação, a saída de Lula da carceragem da superintendência é necessária para reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local, “bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal.”
Desde abril do ano passado, Lula está na Superintendência da Polícia Federal no Paraná. A pena determinada foi de oito anos, 10 meses e 20 dias.
Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Deputados
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebeu nesta tarde cerca de 100 deputados federais. Eles foram à Suprema Corte tratar da situação do ex-presidente Lula.
“À Justiça cabe decidir de acordo com a Constituição e as leis. Acabou de dar entrada um pedido aqui que será analisado da maneira mais rápida e urgente possível. E penso que ainda hoje haverá alguma decisão. O sentido dessa decisão não sei o que será, mas com certeza haverá uma decisão ainda hoje. Era isso que eu queria dizer”, disse Toffoli ao final do encontro.
O ministro afirmou, posteriormente, que foi surpreendido ao receber diversas lideranças partidárias.
“Não lembro de ter havido momento desse, de tantos parlamentares e lideranças com visões diferentes da política e da sociedade estando aqui”, disse Toffoli.
A ida dos parlamentares ao STF paralisou a apreciação de destaque da reforma da Previdência no plenário da Câmara.
*Colaborou Felipe Pontes