Localizada no canal de Piaçaguera, entre Santos e Cubatão, a cava vêm gerando polêmica após o desastre de Brumadinho. Foto: Divulgação/VLI
Será votado nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal, a proibição de cavas subaquáticas no município.
O projeto de lei nº 22/2019 salienta a proibição, a disposição e a deposição de resíduos tóxicos e de sedimentos contaminados ou com potencial contaminante com produtos, substâncias e compostos químicos, orgânicos ou inorgânicos, no solo, em águas, leitos e cavas subaquáticas, no âmbito do Município de Santos e dá outras providências.
A proposta de lei é do vereador Francisco Nogueira.
Alguns vereadores já se mostram favoráveis ao veto de cavas na região.
Relembrando o caso
No começo do ano após a tragédia de Brumadinho, as forças políticas regionais voltaram a atenção ao assunto ambiental.
À época, circulavam nas redes sociais boatos que possíveis acidentes aconteceriam na região, logo desmentido pela VLI (empresa responsável pelo empreendimento).
Vereadores, deputados e até munícipes se prontificaram de pedir a retirada do empreendimento, localizado no canal de Piaçaguera.
Nada fora realizado, no entanto.
A VL! se prontificou de acalmar a população a respeito de possíveis acidentes ambientais. Segundo eles, os sedimentos depositados na cava estão confinados e seguros.
“Nos últimos anos, a empresa monitora a qualidade da água, dos sedimentos e a avifauna da região e esse trabalho é permanente”, ressalta.
Confira as posições da VL!, Cetesb e dos vereadores neste link.
Mais votações
Não é apenas o futuro da cava subaquática que está em jogo.
O destino do Centro de Atividades Turísticas (CAT), também será votado.
Em primeira discussão, os vereadores aprovaram a cessão do imóvel para a iniciativa privada.
Na última semana, 16 votos votaram positivamente, 2 vereadores se abstiveram e 2 foram contrários.
Nesta terça (29), os parlamentares votarão, em segunda discussão, a aprovação da cessão.