Fiscalização registra mais de 11.400 ocorrências em quase 20 dias de operação
A Operação Verão, que visa garantir o ordenamento das praias de Guarujá – do Guaiúba a Pernambuco, iniciada em 14 de dezembro. Já registrou até o último dia 1º, 11.416 ocorrências, referentes a praticas não regulamentadas pelo município.
Dentre as irregularidades mais comuns, estão; o uso de som abusivo, circulação de animais na faixa de areia e montagem de churrasqueiras e tendas.
De todas as ocorrências registradas pela fiscalização, conduzida pela Diretoria de Operações Especias e Fiscalização de Taxas, e que envolve todas as secretarias municipais, 40,16%, ou seja, 4.585 são referentes a som abusivo na faixa de areia.
O maior número de casos foi na Praia de Pitangueiras (Centro), onde os agentes públicos efetuaram 2.292 registros; seguido pela Enseada (858 ocorrências), Pernambuco (409), Guaiúba (193) e Astúrias (133). De acordo com a fiscalização, no primeiro contato, as pessoas são orientadas a desligarem e guardarem os equipamentos.
A prática do uso de equipamento de som nas praias é proibida pelo artigo nº 100 A, do Código de Posturas de Guarujá, quando causa perturbação ao sossego público. A infração ou não observância do disposto nesse artigo pode sujeitar o infrator a pagar multa de 250 UFs (Unidade Fiscal do Município) – o equivalente a R$ 867,50. Além da apreensão do material, equipamento ou instrumento utilizado, prevista na Lei Complementar nº 64/2002.
Também se destacaram na Operação Verão nesses quase 20 dias, o número de tendas montadas. No total foram 781 tendas, a maioria na Enseada (325), além de circulação de animais na faixa de areia (617), maior parte em Pitangueiras (282); e prática de esportes não permitidos em determinados locais e horários, 371 ocorrências, sendo 336 só em Pitangueiras. Também foi encontrado um número significativo de ambulantes irregulares pelas praias, sendo 908, também, só em Pitangueiras.
Operação Verão
A Operação Verão, além de fiscalizar irregularidades na orla, orienta banhistas e ambulantes, por meio de distribuição de panfletos. Já foram distribuídos nas praias mais frequentadas, 2.800 panfletos educativos.
Confira a lista de panfletos entregados nas praias
Praia das Astúrias – 400
Praia do Guaiúba- 400
Praia da Pitangueiras- 700
Praia da Enseada- 800
Praia de Pernambuco- 500
A fiscalização ostensiva segue durante a temporada de verão até terça-feira de Carnaval.
O objetivo é monitorar toda a orla de Guarujá para garantir, além do ordenamento das praias, a segurança dos frequentadores, a qualidade ambiental e a higiene pública.
A ação envolve mais de 100 agentes públicos da fiscalização de Comércio e Posturas, Diretoria de Trânsito (Ditran), fiscais sanitários e de Meio Ambiente, Zoonoses.
Além da Guarda Civil Municipal e Força Tarefa do Município, com auxílio da Polícia Militar.
