Como e por que a hostilidade contra povos indígenas cresceu em 2019

Estagnação econômica, aumento da mão de obra informal, do desmatamento da Amazônia e da desigualdade social.

Esses foram alguns marcadores do ano de 2019 no Brasil.

Em todo o País, com destaque para a Amazônia e para a região central do Brasil, outro dado alarmante foi o recorde de mortes de lideranças indígenas.

De acordo com um levantamento feito pela Pastoral da Terra, das 27 pessoas que morreram em conflitos no campo em 2019, 7 eram líderes indígenas.

No ano anterior, o número de lideranças assassinadas foi menor: 2 pessoas.

Somente na primeira semana de dezembro de 2019, 3 lideranças indígenas foram assassinadas — 2 guajajaras no Maranhão, e 1 tuyuka, no Amazonas.

Somente na Bahia, 53 lideranças viviam sob ameaça de morte e estavam em programas de proteção do governo federal.

Em 2019, 17 lideranças indígenas foram assassinadas no estado.

A Bahia é o terceiro estado com maior população indígena do país, ficando atrás apenas do Amazonas e Mato Grosso do Sul.

Ameaças à natureza e aos povos nativos

Um dos modos mais comuns de atacar comunidades indígenas é a invasão e a exploração ilegal de terras indígenas (TI).

Arrendamento e loteamento de terras, garimpo, queimadas, caça e pesca ilegal, desmatamento, contaminação por metais pesados e por agrotóxicos são alguns exemplos desses ataques.

Há ainda proprietários de terras que fecham acordos em aldeias a fim de estabelecer a produção de grãos e de gado dentro nessas áreas.

Quando não conseguem invadir terras indígenas, grileiros e produtores visam as lideranças das aldeias, já que problemas com essas personalidades desarticulam a comunidade em torno da luta pela demarcação e proteção de suas terras.

Cacique Babau, da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, foi uma das lideranças que tornou públicas as ameaças que ele e sua família vinham sofrendo.

Departamento responsável pela pauta indígena

Uma das causas apontadas por especialistas para o aumento da violência contra povos indígenas são as disputas por terras e a lentidão para a demarcação de terras indígenas.

Logo que assumiu a presidência da república, Jair Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de atribuir, reconhecer, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.

Antes, essa atribuição cabia à Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

Prevista por uma medida provisória, assinada pelo presidente em seus primeiros dias de governo, a decisão não especificou quais critérios definiriam essas demarcações de terra.

Especialistas e entidades vinculadas ao movimento indigenista brasileiro criticaram essa mudança, já que a atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-RS), foi presidente da bancada ruralista no Congresso nacional.

Postura de lideranças políticas

Além disso,  a hostilidade contra indígenas já estava presente durante a campanha eleitoral de 2018.

Assim, em inúmeras falas, Bolsonaro criticou o processo de demarcação de terras indígenas, alegando que se tratavam de um atraso para o desenvolvimento da produção agrícola e pecuária nacional e que, se fosse eleito, não demarcaria mais nenhuma terra indígena.

Além disso, outra crítica de Jair Bolsonaro feita durante a campanha eleitoral foi a de que as TI representam uma porção grande do território brasileiro e abrigam um número muito reduzido de pessoas.

Além disso, na sua visão, manter indígenas em terras demarcadas se trata de “isolar” os índios.

Conforme especialistas, as declarações do presidente incitam a violência contra povos indígenas e deixa os invasores das TI mais confortáveis para agir.

Segundo informações da ONG Repórter Brasil, o posto de saúde dos pankararu, em Pernambuco, foi incendiado no dia em que Jair Bolsonaro foi eleito.

Povos indígenas sofrem com alterações na política pública, inclusive com a redução dos orçamentos da Funai. Foto: Mayke Toscano/ GEMT

Orçamento da Funai

Junto à postura das governanças de descaso às causas indígenas, houve a brutal diminuição dos orçamentos da Funai.

Assim, se é verdade que esse desmonte da instituição vem ocorrendo há anos, em 2019, a instituição chegou a atuar com um terço do quadro de funcionários.

Segundo informações da Agência de Jornalismo Investigativo Pública, em lugares de intenso conflito por terras, envolvendo comunidades indígenas, havia ínfimo número de servidores da Funai.

Um exemplo foi o município de Caarapó (MS), onde existia apenas uma servidora do órgão.

Além disso, ela dispunha de apenas uma caminhonete para atender 10 mil indígenas.

Desse modo, em um contexto de redução de orçamentos e mudanças constantes na direção da Funai, com o aumento da presença de ruralistas no Congresso e a maior pressão para benefícios ao setor do agronegócio, as populações indígenas se encontram cada vez mais vulneráveis em territórios e direitos.