Solicitação de desconto no IPTU vai até 30 de setembro

A Prefeitura de Mongaguá prossegue, até 30 de setembro, com o período de inscrição para os interessados em obter 50% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010.

A solicitação deve ser feita na Diretoria de Administração Interna, no andar térreo da Prefeitura (Avenida Getúlio Vargas, 67, no Centro), de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. Têm direito ao benefício homens (acima de 65 anos), mulheres (acima de 60 anos), aposentados por invalidez e deficientes físicos, que residam no imóvel em caráter permanente.

Quem solicitar o benefício pela primeira vez deve apresentar cópia dos seguintes documentos: RG; capa e terceira folha do IPUT de 2009; três últimas contas de luz e último comprovante de pagamento do INSS/2009 (podendo ser extrato bancário ou detalhamento de crédito solicitado no banco em que a pessoa tiver conta).

Também é necessário apresentar cópia de um dos seguintes documentos: certidão do registro de imóvel, escritura ou contrato de compra e venda. O imóvel precisa estar no nome do aposentado solicitante. Caso o imposto esteja em nome do cônjuge falecido, é preciso apresentar cópia da Certidão de Óbito. Ao todo, foram concedidas 1.410 isenções pela Prefeitura, no IPTU de 2009.

A Prefeitura ressalta, ainda, que quem possuir renda salarial superior a R$ 1 mil, deverá apresentar cópia de despesas de gastos mensais, podendo ser pagamento de plano de saúde, comprovante de despesas com medicamentos, incluindo receita médica, além de conta de luz, telefone, água, condomínio e demais gastos.

Renovação

Quem já conta com a isenção de 50% também precisa renovar a solicitação do benefício. No entanto, basta apresentar RG original e cópia do comprovante de pagamento do INSS. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3445-3002.