Cidade recebe 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão (SAI)
Quais as reais necessidades dos portadores de deficiências em Cubatão? Quais os recursos já disponíveis no município? Que equipamentos públicos precisam ser modificados para permitir maior inclusão social desse contingente da população? Que serviços precisam ser criados ou modificados? O que será preciso mudar na legislação? Essas e muitas outras perguntas deverão ser respondidas durante a I Semana de Acessibilidade e Inclusão (SAI), prevista para acontecer em Cubatão na mesma semana em que nacionalmente se verifica a Semana dos Portadores de Deficiências, de 18 a 25 de setembro.
O evento, promovido pela Prefeitura, deverá resultar numa Carta Cubatão Acessível, com as ações necessárias para atender a esse contingente, conforme determinação da prefeita Marcia Rosa. Num cadastramento efetuado neste ano, com dados colhidos junto às entidades particulares de atendimento ao setor, na Secretaria de Assistência Social e num guichê de cadastramento que ficou aberto por 15 dias no Parque Anilinas, a Companhia Municipal de Trânsito (CMT) verificou a existência de pelo menos 571 pessoas com necessidades especiais. Esse cadastro – com nome, endereço e tipo de deficiência – já está servindo para a CMT adequar o transporte urbano a essas necessidades.
Segundo a Prefeitura, tem-se atuando em outras frentes, como com a realização de curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), a inicialização da instalação de telefones especiais com teclado, para uso por surdos e mudos, em lugares como o Pronto Socorro Municipal e o próprio prédio principal da Prefeitura; a inclusão de elevadores em maior número na nova frota de ônibus municipais; a ampliação percentual da participação de portadores de necessidades especiais no funcionalismo público; adequação de passeios nas vias atendidas pelo programa Cubatão Mais Bela, iniciado neste ano; entre outros itens.
A respeito dessas vias públicas, comentou o presidente da Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento (Cursan), José Carlos Ribeiro, que tais melhorias foram aplicadas nas vias Miguel Couto, Embaixador Pedro de Toledo, Armando Sales de Oliveira, Nações Unidas, Brasil, Ana Nery, São José, vias da Vila Paulista, entre outras. Já a Avenida Nove de Abril está por enquanto sendo beneficiada pelas esquinas com as vias atendidas, devendo entrar posteriormente no programa de acessibilidade, pois este está sendo executado tendo como base as vias mais deterioradas.
A Prefeitura reconhece que há muito por fazer, até pela amplitude do tema, pois acessibilidade compreende também comunicação, sinalização, rampas de acesso adequadas, solução para situações em que a arborização das ruas dificulta o trânsito, implementação de rotas acessíveis nos equipamentos públicos e particulares, alterações no Código de Edificações para refletir as normas previstas na nova legislação federal (discutindo-se a necessidade ou não de exigir laudo de acessibilidade para concessão dos alvarás de funcionamento), educação inclusiva, maior integração desse contingente no mercado de trabalho, maior adequação dos transportes públicos e outras condições de mobilidade na área urbana, entre outros itens para os quais será preciso atentar, como observa o secretário do Planejamento, Adalberto Ferreira da Silva. Ele observou que, pelas normas federais, todos esses ajustes devem ocorrer até o próximo ano.
Com a intenção de fazer que as ações de governo destinadas a essas pessoas atinjam os objetivos, está prevista como uma das atividades dessa Semana uma oficina de sensibilização de secretários, diretores e outras pessoas em nível de decisão, para que elas possam vivenciar na prática os problemas enfrentados pelos portadores de deficiências, informa ainda Ferreira da Silva.
