Confira o que pode acontecer em caso de descumprimento do uso de máscaras

A partir de hoje (1) o uso de máscaras será obrigatório nas ruas de Santos.

De acordo com alguns especialistas, a máscara pode até zerar a transmissão da doença. Dessa forma, é muito importante utilizar o equipamento de segurança.

O decreto do prefeito Paulo Alexandre Barbosa visa diminuir a propagação do vírus na Cidade.

Com isso, quem não estiver com a máscara nas ruas será multado em R$100, já as empresas terão uma multa de RS 3 mil.

A Guarda Municipal fará a fiscalização e a abordagem em caso de irregularidade.

Se o munícipe insistir em permanecer no local sem o acessório, a GCM  solicitará um documento (RG, CPH ou CNH)  que a pessoa preencha a guia no talonário de multa, na qual será encaminhada à Secretaria de Finanças (Sefin), com um prazo para o pagamento.

Caso o valor não seja pago, a pessoa será incluída na dívida ativa do Município. Para atividades comerciais, a ação fica a cargo do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), da Sefin, conforme rege o decreto.

É importante frisar que em caso de reincidência, a multa será dobrada.

De acordo com a Prefeitura de Santos, o valor cobrado pelos fiscais será revertido na produção de máscaras para a população mais vulnerável.