Audiência discute projeto de lei sobre poluição sonora
Para combater a poluição sonora em São Vicente, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) realiza audiência pública para discutir com a população e órgãos competentes, o anteprojeto que dispõe diretrizes para coibir o uso abusivo de som no Município. O evento acontece na terça-feira (15/09), a partir das 18h30, na sede da Associação Comercial de São Vicente (Rua Jacob Emmerich, 1.238 – Parque Bitaru).
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Alfredo Moura, os problemas referentes ao som abusivo produzido por bares, casas noturnas, carros de propagandas e templos religiosos são alvo de denúncias que chegam à Semam. “É necessário que todos os direitos de bem-estar e descanso da maioria sejam respeitados”. O secretário destaca que o objetivo da audiência pública é somar opiniões sobre o projeto de forma democrática antes de regulamentar a lei. “É o ponto de partida para que se atenda às necessidades da população. Por isso, é importante que a comunidade e as entidades envolvidas no assunto participem”.
A proposta considera prejudicial à saúde e ao sossego público as emissões de sons e ruídos superiores aos limites de decibéis (unidade de medida de som) estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Na zona central do Município, por exemplo, o índice de emissões sonoras tolerado é de 70dB no período diurno (das 7 às 20 horas) e de 60 decibéis (dB), no período noturno (das 20 às 7 horas). Já os ruídos em área predominantemente residencial devem atingir no máximo 60db durante o dia e não ultrapassar o limite de 50db durante a noite.
Existe ainda um artigo que proíbe a divulgação sonora nos locais públicos ou veículos de propagandas no perímetro da zona central, que corresponde às ruas Mem de Sá, Benjamin Constant, Campos Sales, Frei Gaspar, do Colégio e as avenidas Presidente Wilson, Capitão-Mor Aguiar, Antônio Rodrigues, Embaixador Pedro de Toledo e Praça 22 de Janeiro.
Ameaça à Saúde
Dados da Organização Mundial de Saúde afirmam que o limite que o ouvido humano suporta é de 65 dB. Acima de 85 dB, o som pode provocar problemas auditivos. O barulho constante impede o relaxamento e, à medida que aumenta, crescem os sintomas de estresse, podendo gerar problemas cardíacos, infecções, entre outros.
